Caderno único ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2051ª · São Paulo, quarta-feira, 31 de agosto de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ desconsiderado em virtude de se tratar do IPM Controle 75.574/15. Nº 0002949-61.2015.9.26.0010 (Controle 75.365/2015) - EB - 1ª Aud. Investigado(s): Sd PM RE 146.388-8 Luan Santos de Souza e Outro Advogado: Dr(a).

Caderno único ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2071ª · São Paulo, quinta-feira, 29 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado(s): JOSE ANTONIO QUEIROZ, OABSP 249042 “O E. TJME, em Sessão Plenária, por maioria de votos, negou provimento ao apelo fazendário, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazen

Caderno único ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2208ª · São Paulo, sexta-feira, 12 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ ficam fazendo parte do acórdão”. EMBARGOS DE DECLARACAO nº 0002530-11.2015.9.26.0020 (nº 000709/2017 - Processo de origem: 006121/2015 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relato

Caderno único ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2203ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARACAO nº 0002852-31.2015.9.26.0020 (nº 000711/2017 - Processo de origem: 006159/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: CLOVIS SANTINON Embargante(s): ROBERTO DOS SANTOS EX-SD 1.C PM

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 38 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2136ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de janeiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:

Caderno único ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2056ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO. “ACORDAM os Juízes da Egrégia Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, à unanimidade, em negar provimento ao apelo, de conformidade

Caderno único ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 7 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1989ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de junho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265

Caderno único ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 33 de 41 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1930ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de março de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 1ª AUDITORIA Nº 0003544-94.2014.9.26.0010 (Controle 72453/2014) - JP - 1ª Aud. Indiciado: SEM INDICIADO Advogado: Dr(a). JOAO VICENTE CAPELLO REZENDE OAB/SP 288538 Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho

Caderno único ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2493ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 D

Caderno único ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2231ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Presidente. RECURSO ORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000764-12.2017.9.26.0000 (Nº 448/17 – Processo de Origem nº 78145/16 – 4ª Aud.) Impte.: Pedro Donizete Antonio Domingues, ex-Cb PM RE 874676-1 Adv.: