11 resultados encontrados para 0071352-21.2012.815.2001.- - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 3 RECURSO ESPECIAL Nº 0002301-28.2013.815.0241. RECORRENTE: Banco Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADO: Tâmara Fernandes de Holanda Cruz (OAB/PB nº 10.884). RECORRIDO: Helena Linancy de Freitas e outros. ADVOGADO: Rafael Ramos Pedrosa (OAB/PE nº 28.452). RECURSO ESPECIAL Nº 0004240-21.2001.815.2001. RECORRENTE: LAURINDA FRANÇA DE NOVAIS GUEDES. AD
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0002898-42.2015.815.0171. RECORRENTE: Município de Esperança. ADVOGADOS: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663) e Maria Christina Filgueira de Morais (OAB/PB nº 13.218). RECORRIDA: Jacinta de Fátima Lourenço dos Santos Assis. ADVOGADO: Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB nº 9.821). RECURSO ESPECIAL Nº 00017
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 11 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0010969-09.2014.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): INÊS PALMEIRA GOMES. Agravado (s): CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI. Intimação ao(s) bel(is): TASSO BATALHA BARROCA, OAB/MG 51.556, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em ref
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 PRECATÓRIO Nº 0034163-76.2004.815.0000 CREDOR: FREDERICO MARTINHO DA NOBREGA COUTINHO ADVOGADO: NADIR LEOPOLDO VALENGO OAB/PB 4423 DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Intimação às partes para tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária apresentados pela Gerência de Precatórios e, querendo,
32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' 00370 Processo: 0067316-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ ALBERTO DE FRANCA OLIVEIRA ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. AUTOR: MARINALDO SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. AUTOR: BENTO BATISTA DA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 18 PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 25.01.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DAS AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS DO RELATOR E DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 08.02.2017: “APROVADO, POR UNANIMIDADE, O 1º ENUNCIADO, NOS SEGUINTES TERMOS ‘A AÇÃO PREORDENADA A IMPUGNAR A SUPRE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão Gurgel. Agravado(s): Irenaldo Xavier Matos – ME. Advogado(s): Flavianne Abílio Trigueiro Bezerra (OAB/PB 22.315), Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e outro. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o ad
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 1.022 DO CPC. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Os embargos declaratórios têm a finalidade de esclarecer pontos omissos, obscuros ou contraditórios existentes na decisão, não servindo para reexame de matéria decidida. Ainda que para fim de prequestionamento, devem estar present
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 TORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 07 – Embargos de Declaração N° 0022177-63.2009.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Edward de Lima Costa. Advogado(s): Hérmann César de Castro Pacífico (OAB/PB 6072). 1° Embargado(s): DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito da
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 ALBUQUERQUE. (PJE 07) – Agravo de Instrumento nº 0804385-08.2016.8.15.0000. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca de Sousa. Agravante(s): Flávio da Silva Freitas. Advogado(s): Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá (OAB/PB 15.631). Agravado(s): Veracruz Empreendimentos Imobiliários LTDA – EPP. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA