Poder Executivo ● 25/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 40 - 9 ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DE JÚRI, OFÍCIO Nº 2017.0126.000207 DE 17/01/2017, PROCESSO Nº 0411609-3, DE 12/02/2017, DO PODER JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO – 2ª TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DO RECIFE – NELBE JOAQUIM DE ARRUDA – MATRÍCULA Nº 177.715-7, SORTEADA PARA INTEGRAR AS SESSÕES D

Poder Executivo ● 26/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 97 - 11 SE-0403283-2/2017 JADSON CAVALCANTI DE AMORIM 138.986-6 3º 26/05/2016 MARIA LÚCIA CAMPOS CANTARELLI 96.986-9 01 06.03.2017 3º SE- 0400994-8/2017 JANAINA CARLA DORNELAS DA ROCHA 257.032-7 1º 26/10/2016 LÚCIA MARIA DE ALENCAR CARVALHO LUCENA 111.622-3 01 06.03.2017 3º SE- 0403434-0/2017 JOELMA MARIA SOUZA DA SILVA 256.778-4 1º 23/10/2016 MARIA DO SOCORRO

Poder Executivo ● 02/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de junho de 2017 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 0531130-4/2016 0450188-8/2017 0435691-1/2017 0435810-2/2017 0452685-3/2017 0491749-7/2016 0495412-7/2016 0481237-7/2016 0429892-7/2017 0417942-0/2017 0458773-7/2017 0447635-2/2017 0446298-6/2017 0418364-8/2017 0435453-6/2017 0421034-5/2017 0467471-2/2016 0449640-0/2017 0490061-2/2016 0492833-2/2016 0432082-1/2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA LUCIA DA SILVEIRA SANTOS MAR

Poder Executivo ● 29/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 243 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 250, de 28.12.2017. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto no item 1 da alínea “b” do inciso III do parágrafo único do artigo 6º do Decreto nº 44.772, de 20.7.2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuinte, em caráter provisório, para postergação do prazo de recolhimento do imposto antecipado relativo à saída de gipsita, RESOLVE: Art. 1º No período de 1º.1 a

Poder Executivo ● 30/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de maio de 2015 A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PORTARIA SF Nº 092, DE 29 .05 .2015. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista a necessidade de divulgar o preço médio ponderado a consumidor final - PMPF para o cálculo da margem de valor agregado utilizado na substituição tributária relativa às operações com gasolina C,

Poder Executivo ● 27/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO CG/PMPE Nº 550, de 26/09/2018. EMENTA: Licenciamento a Pedido O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783/74, o Sd PM Mat. 120737-7/19º BPM –

Poder Executivo ● 29/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Caxangá Empresa de Transporte Coletivo Ltda. 0439109-80 41.037.250/0001-83 380.000 Raizen Combustíveis S/A Caxangá Empresa de Transporte Coletivo Ltda. 0587413-05 41.037.250/0003-45 470.000 Raizen Combustíveis S/A Cidade Alta Transportes e Turismo Ltda. 0195894-17 70.227.608/0001-39 500.000 Ipiranga Produtos de Petróleo S/A 120.000 Petrobras Distribuidora S/A Transportadora Itamaracá

Poder Executivo ● 31/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Transportadora Itamaracá Ltda. FAZENDA 0169433-25 Ano XCVI • NÀ 208 - 11 10.687.226/0001-66 Secretário: Décio José Padilha da Cruz PORTARIA SF Nº 208, DE 30.10.2019 O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, RESOLVE: Art. 1º - Homologar a progressão dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual, Classes I e II, habilitados, conforme relação dis

Poder Executivo ● 30/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

448 - Ano XCII • NÀ 243 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 82 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 0486206-8/2015 0472100-5/2015 0472814-8/2015 0483814-1/2015 0475362-0/2015 0480727-1/2015 0420913-1/2015 0468468-0/2015 0471903-6/2015 0479398-4/2015 0468350-8/2015 0451990-1/2015 0499733-8/2013 0415758-3/2015 0434000-2/2015 0467670-3/2015 0517581-0/2015 0465949-1/2015 0478460-2/2014 0490164-6/2015 0473101-7/2015 0415946-2/2015 0460599-6/2015 0523198-1/2014 0482032-1/

Poder Executivo ● 28/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto PORTARIA SECULT-PE Nº 10 DE 27 DE MAIO DE 2021. O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao inciso II do artigo 12 do Decreto Estadual nº 49.265, de 06 de agosto de 2020, que institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual, RESOLVE: I – Designar o servi