Poder Executivo ● 31/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 21 - 11 Nº 713 - Dispensar MARIA DAS GRAÇAS JACOME VIEIRA, Prof. LPE, III, D, mat. 175.295-2, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Apolônio Alves da Silva, Ibimirim, GRE Arcoverde, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04079316/18. Retificar a Port. 10411, de 11.12.17, referente a MARIA NILDE FERREIRA DE ARAUJO, mat. 177.707-6. Onde se lê: a partir de 20.09.17; Leia-se: a partir de 13.11.

Poder Executivo ● 31/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA CÉLIA DE CARVALHO SILVA 142.230-8 02 09/04/18 3º SELMA MARIA PEREIRA DA SILVA 142.843-8 01 02/05/18 3º Recife, 31 de maio de 2018 Rodoviária Caxangá S/A 0439109-80 41.037.250/0001-83 370.000 Ipiranga Produtos de Petróleo S/A Ipiranga Produtos de Petróleo S/A MARIA AURISA BARBOSA DE SÁ MENDES 143.812-3 01 02/04/18 2º Rodoviária Caxangá S/A 0587413-05 41.037.250/0003-45 485.

Poder Executivo ● 01/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo no aguardo da publicação de norma constitucional ou Convênio ICMS que venha a disciplinar o referido termo final. 4 - O incentivo do PRODEPE, utilizado pelo autuado, tinha o prazo de 12 anos e só expiraria em janeiro de 2013, portanto foi, automaticamente, prorrogado por prazo indeterminado, uma vez que vigente em 31 de maio de 2012. A 5ª Turma Julgadora no exame e julgamento do processo acima identif

Poder Executivo ● 01/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 64 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de abril de 2022 Indenização por Invalidez Períodos → % Reajuste Base IPCA % Portaria SF 182, de 23/12/2021 Invalidez permanente total por acidente em serviço Invalidez permanente parcial por acidente em serviço Invalidez permanente total por acidente fora de serviço Invalidez permanente parcial por acidente fora de serviço Ativo/Inativo 2021/2022 21/06/2021 a 20/06/2022 4,31% R$ 106.683,02

Poder Executivo ● 31/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ADEMIR PAES DE ARAUJO JUNIOR JOÃO CAETANO DA SILVA JÚNIOR HAROLDO ASSIS DE BARROS PEDRO HERIQUE DE MELO TEIXEIRA 250.396-4 250.421-9 250.923-7 259.735-7 02 01 02 02 26/07/2017 04/09/2017 10/08/2017 01/08/2017 1° 1° 1° 1° AFASTAMENTO PARA PARTICUPAR DE JÚRI ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DE JÚRI, OFÍCIO Nº 097/2

Poder Executivo ● 27/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 142 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3 Caxangá Empresa de Transporte Coletivo S/A 0439109-80 41.037.250/0001-83 4 Caxangá Empresa de Transporte Coletivo S.A 0587413-05 41.037.250/0003-45 5 Cidade Alta Transportes e Turismo Ltda. 0195894-17 70.227.608/0001-39 6 Transportadora Itamaracá Ltda. 0169433-25 10.687.226/0001-66 7 Rodotur Turismo Ltda. 0146715-81 12.790.622/0001-40 8 Consórcio Recife de Transporte 0871643-96 36.106

Poder Executivo ● 03/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 064, DE 28.04.2022. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o inciso II do artigo 438 do Decreto nº 44.650, de 30.6.2017, que dispõe sobre a divulgação das quotas de óleo diesel a ser adquirido por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, no âmbito do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropol

Poder Executivo ● 29/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2016 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DENISE FREIRE DE MORAIS ARRUDA EDILENE FLORENCIO DE MOURA FARIAS EDINETE MARIA OLIVEIRA BATISTA MELO EVA REGINA BACELAR CALDAS JOÃO CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO JOSÉ ROBERTO BRANDÃO MAGALHÃES LAURINETE MARIA DA SILVA BARBOSA LÚCIA INEZ DE SÁ BARRETO QUEIROS LUZINETE MARQUES DE SOUZA MARIA BERNADETE GOMES GUIMARÃES MARIA DAS GRAÇAS

Poder Executivo ● 24/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SF Nº 045, DE 23.02.2017. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a necessidade de realizar ajustes na Portaria SF nº 192, de 10.10.2016, que dispõe sobre procedimentos relativos à utilização do Selo Fiscal Eletrônico – SFe, para controle de água mineral ou adicionada de sais acondicionadas em embalagens descartáveis, RESOLVE: Art. 1º

Poder Executivo ● 30/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 141 29 30 31 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARILDA LÉCIA BESERRA DE MELO MÔNICA NEVES GOMES ANDRADE ELIANE CORDEIRO DA COSTA E SILVA LAURA MARIA PAES DE SIQUEIRA SAMPAIO SANDRA CRISTINA DE SIQUEIRA OLIVEIRA MARIA DO CARMO VASCONCELOS DE QUEIROZ ALTINA IVANILDA FILHA MARILEIDE JOSEFA DE OLIVEIRA NASCIMENTO MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA DE MELO SOU