Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 5593 Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) do Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Paulista-PE, fica(m) intimado(s) disposto na Lei 11.419/06, bem como aregulamentação da por meio deste edital o(a) Sr(a). MARIA JOSIVANIA DE MELO, Resolução N.º 185/2017 do CSJT, do Ato Conjunt

Poder Executivo ● 27/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 165 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo V - benefício concedido de crédito presumido do ICMS em valor equivalente a 85% (oitenta e cinco por cento) do saldo devedor do ICMS normal, apurado em cada período fiscal, nos termos do § 18 do inciso III do art. 5º do Decreto 21.959, de 1999; (NR) ................................................................................................................................................................

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3164 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de epígrafe, ação 0001049-18.2017.5.06.0122 - Ação Trabalhista - 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Rito Ordinário, proposta por BEIJAMIM HENRIQUE DE OLIVEIRA, Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que CPF: 038.500.584-92 em face de KLAUS COSTA SEGURANCA

Poder Executivo ● 12/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 69 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de abril de 2017 Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. DECRETA: Art. 1º O Decreto nº 39.429, de 28 de maio de 2013, passa a vigorar com as seguintes alterações: Palácio do Campo das Princesas, Recife, 11 de abril do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da Independência do Brasil. “Art.1º Fica concedido à empresa PÓRTICO ESQUA

Poder Executivo ● 27/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 222 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.851, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020. Recife, 27 de novembro de 2020 DECRETO Nº 49.853, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020. Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Decreto nº 44.766, de 20 de julho de 2017, que dispõe sobre o PROIND, pelo contribuinte SABORMIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE,

Poder Executivo ● 19/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 242 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Esta autorização terá vigência até 31 de dezembro de 2032, conforme estabelecido no Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 18 de dezembro do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador

Poder Executivo ● 05/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1400005378.000378/2020-88 RITA DE CASSIA BATISTA PRAZERES 300.466-0 1º 14/02/2020 14000110005178.000034/2020-97 ROBERTO DANTAS BRANDAO JUNIOR 300.717-0 1º 29/07/2020 1400005706.000447/2020-94 THYARA CAROLINA DE MEDEIROS DINIZ 301.023-6 1º 02/02/2020 1400005594.000089/2020-24 YUSSARA QUIDUTE MENEZES DE OLIVEIRA DORIA 300.885-1 1º 01/02/2020 Ano XCVII • NÀ 206 - 13 N°. 397 - Deter

Poder Executivo ● 01/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 185 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo – EUDA SIMONE BRITO BARBOSA - IE – 0354944-50 – Rua Professor Severino Tolentino ,N. 455, Piedade, Jaboatão dos Guararapes - PE, CEP: 54.400-140 – AI 2016.000006160540-34; – JORGE SANTOS DE BARROS CORRÊA - CPF – 757.103.234-20 – Rua DR. Gerôncio Borba , N. 232, Cohab I, Palmares - PE, – AA 2016.000006794631-87; – MILTON E RAIMUNDO BEZERRA TRANSPORTE DE CARGAS E SERVIÇOS - IE – 0475538-39

Poder Executivo ● 27/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo em PVC e blackout - NCM 3925.30.00; organizador de equipamentos de limpeza de material plástico polipropileno NCM 3925.90.90; material para escritório de plástico PVC - NCM 3926.10.00; acessórios infantis e luvas de plástico silicone - NCM 3926.20.00; protetor para móveis de plástico teflon e EVA - NCM 3926.30.00; esponja automotiva de poliol - NCM 3926.90.90; suporte para lixa e trincha de borracha -

Poder Executivo ● 04/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 123 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.667, DE 3 DE JULHO DE 2017. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa SANDENE S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, Recife, 4 de julho de 2017 Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelece