Poder Executivo ● 21/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 20 DE JULHO DE 2018. Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012. Ano XCV • NÀ 133 - 5 DESENVOLVIMENTO ECONłMICO Secretário: Antônio Mário de Abreu Pinto Nº 85-Reconhecendo a legalidade

Poder Executivo ● 29/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 4º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 28 de setembro do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucional

Poder Executivo ● 31/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 30 de dezembro do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitu

Poder Executivo ● 29/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 81 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017. Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. Recife, 29 de abril de 2021 II - ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio I

Poder Executivo ● 19/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 179 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de setembro de 2019 DECRETO Nº 47.986, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. Art. 5º Pode ser invocado o caráter de urgência no processo judicial para fins de efetivação de servidão administrativa na área de terra abrangida por este Decreto, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que disp�

Poder Executivo ● 22/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 27 / 2018 - CBMPE - DGP - DIP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE. R

Poder Executivo ● 27/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE 20° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0279/2014-SEE CONTRATADA: AKAROA ENGANHARIA LTDA. CNPJ/MF: 15.323.475/0001-96. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 40.780,36. Data de assinatura:

Poder Executivo ● 07/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 66 Frederico Alcantara de Siqueira 187.805-0 Paulo George Araruna Santana 169.962-8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Port. SF nº 176, DOE 31.10.2020 Unidade de Ações Fiscais 2 Diretoria Geral de Operações Estratégicas/ GAFE Port. SF nº 078, DOE 18.4.2020 Unidade de Operações Fiscais Diretoria Geral de Operações Estratégicas/ GTAFAP Raphaella Fernanda de Melo Almeida Salgado 370.960-4 Port. SF nº 77, DOE 18.4.2020 Unidade d

Poder Executivo ● 13/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR EXTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 205/2015 - 1º TA- anexo da Escola de Gravatá - GRE Mata Centro Vitória. LOCADOR: MARIA JOSÉ DA PAZ CPF/MF: 961.936.704-91. Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 meses, no período de 01/11/2016 a 31/10/2017, sob o valor mensal de R$ 500,00, valor total de R$ 6.000,00. Data da assinatura: 01/12/2016. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUC

Poder Executivo ● 29/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4810.14.90; papel e cartão do tipo utilizado para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras, em folhas em que um dos lados não seja superior a 435 mm e o outro não seja superior a 297 mm, quando não dobradas - NCM 4810.14.90; pa