65 resultados encontrados para 0802212 92.2013.8.02.0900 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2657 248 Embargado : Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco Procurador : Walber de Moura Agra (OAB: 757B/PE) DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO/CARTA N.º /2020. Trata-se de embargos de declaração opostos por Antonio Olimpio do Nascimento, em face de Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, objetivando sanar supostos víci
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Apelante Advogado Advogada Apelado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1709 117 : Município de Delmiro Gouveia : Rafael Gomes Alexandre (OAB: 10222/AL) : Giovanna Vasco Teixeira (OAB: 8771/AL) : Adivá Batista Lima Júnior : Raul Santos (OAB: 6625/AL) DESPACHO/OFÍCIO/MANDADO 1. Da análise dos autos, verifica-se que não houve a intimação da parte apela
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1033 Advogado : Daniel Felipe Brabo Magalhães (OAB: 7339/AL) Advogado : Ábdon Almeida Moreira (OAB: 5903/AL) Advogado : Felipe Rabelo de Lima (OAB: 6916/AL) Advogado : Helber Gonçalves Lima (OAB: 6375/AL) Advogado : Cláudio Alexandre Ayres da Costa (OAB: 7766/AL) Advogado : Ricardo Tenório Dória (OAB: 9727/AL) Advogado : Dagoberto
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Defensor P Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1038 : Karina Basto Damasceno (OAB: 7099B/AL) Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0700031-52.2012.8.02.0090 Origem: 28ª Vara Infância e Juventude da Capital Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Vanessa Oiticica de Paiva Souto Maior (OAB: 9300/AL) Apelado : José Esdras
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1038 Tribunal Pleno Desaforamento de Julgamento 0500225-78.2013.8.02.0000 Origem: Foro de Boca da Mata Relator: Des. Sebastião Costa Filho Requerente : Ministério Público Requerido : José Roberto da Silva Dependência Tribunal Pleno Mandado de Segurança 0802124-54.2013.8.02.0900 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Eduardo José de
Disponibilização: quarta-feira, 18 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2144 236 Assim, analisando o Tema n.º 905/STJ, é possível constatar a existência de aparente divergência entre a tese nele firmada e o posicionamento da 2ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça. Desta forma, conforme disposto no art. 1.030, inciso II, do Código de Processo Civil, determino o encaminhamento do processo
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2697 172 processuais e honorários advocatícios nesta instância. Em resposta, o apelante peticionou às fls. 575/576, requerendo o deferimento da justiça gratuita em seu favor, “para que fique isento da condenação de custas finais e honorários advocatícios de sucumbência, mesmo de forma proporcional, porquanto o beneplác
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2667 51 Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Impetrado : Governador do Estado de Alagoas Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL) Impetrado : Reitor da Uncisal - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima 4 Mandado de Segurança C�
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2668 58 5 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802212-92.2013.8.02.0900/50002 Comarca: Maceió Executado : Estado de Alagoas Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL) Exequente : Maria Clires Cardoso Silva Gomes Advogada : Karina Maria Cardoso Silva Gomes (OAB: 8229/AL) Relator: Des. Fábio José
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2741 Procurador : Diógenes Tenório de Albuquerque Júnior (OAB: 4262/AL) Agravada : Thaisa Maria Sarmento Leão de Melo Advogado : Eraldo Malta Brandão Neto (OAB: 9143/AL) Advogado : Diego Malta Brandão (OAB: 11688/AL) Agravado : José Jota Duarte Marques Advogado : Diego Malta Brandão (OAB: 11688/AL) Advogado : Eraldo Malta Bran