Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1785 descumprindo os postulados da Lei Federal 9.784/99. Na especificidade, a juíza prolatora da sentença assim se pronunciou: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / Atos Apreciação conclusiva acerca da justa causa aplicada Processuais (8893) / Nulidade (8919) / Negativa de Prestação Em suas diversas manifestações, a parte autora

Judiciário ● 11/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1789/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2015 45 11.2.1.1 - retirar, sem prévia autorização da chefia competente, participação do empregado arrolado, nas irregularidades relatadas, qualquer documento ou objeto da CAIXA apresentamos a seguir as conclusões da Comissão. 11.2.1.2 - valer-se do cargo ou função para tirar proveito pessoal; 8.1.1 O arrolamento do empregado Vanderlei Antonio Magro Junior 11.2.1.11

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 24987 quanto antes. Conseguimos uma casa, de minha família, para [...] mudarmos imediatamente, mas para isso, preciso conseguir com vocês a remoção do meu posto de trabalho."(fl. 74; Parágrafo único. Nas hipóteses dos incisos II e III, o juiz poderá destaquei). decidir liminarmente. (g.n.) Em tal contexto, não se vislumbra provável o alegado direito da Ademais, im

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1791 descumprindo os postulados da Lei Federal 9.784/99. Na especificidade, a juíza prolatora da sentença assim se pronunciou: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / Atos Apreciação conclusiva acerca da justa causa aplicada Processuais (8893) / Nulidade (8919) / Negativa de Prestação Em suas diversas manifestações, a parte autora

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 4381 tabela de preço para o plano Digna ativos, como já informado nos usuário. Dessa forma, “arcado integralmente pela Reclamante” autos, sendo o plano DIGNA SAÚDE – AMH/AO – PRATA II é um conforme preconiza o artigo 31 da lei supramencionada, significa produto registrado na ANS com formação de preço pós- dizer que, ao utilizar o plano terá que arcar 1

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 4484 por terceiro não participante da relação empregatícia original". No Razão lhe assiste. entanto, à luz do que dispõe o caput do artigo 114 da Constituição A matéria foi recentemente analisada por esta Câmara julgadora e Federal, compete à Justiça do Trabalho conciliar e julgar os neste sentido, tivemos a oportunidade de acompanhar o voto do dissídios i

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5932 a preliminar de ilegitimidade passiva de parte. (dependente) no plano de saúde da vigência do contrato de À apreciação: trabalho, assumindo a cota de ex-empregado e a do ex- Considerando a teoria da asserção, a legitimidade passiva de parte empregador, bem como a mensalidade Cota Rateio AMH do plano é aferida em abstrato, de modo, que a mera indicação do r

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 366 Logo, condeno a reclamada à obrigação de fazer atinente à ele analisar todos os riscos envolvidos. No caso, entendo que a manutenção do autor e de seus dependentes na condição de decisão equaciona com razoabilidade a questão, sendo beneficiários do convênio médico que mantinha em favor do potencialmente mais prejudicial ao reclamante permanecer sem empreg

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2940 eventuais descumprimentos e por conta da obscuridade da decisão Médico Hospitalar efetivamente ocorridas, parte arrecadado na nesse ponto, requer seja esclarecido se o acórdão representa a forma decoparticipação nos eventos e parte como rateio do valor decisão específica de intimação para restabelecimento do plano de que exceder o teto-limitador de copartic

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 4462 coparticipação" - item 11.2.1.1 de ID. 076Feda). eram cobrados anteriormente, inviabilizando, assim, a sua adesão. Após, o término do contrato de trabalho, em 19/09/2018, o Ressalte-se, conforme já exposto, que o plano de saúde que o reclamante não aderiu ao novo plano de saúde que lhe foi oferecido reclamante usufruía, denominado "DIGNA SAÚDE - AMH/AO -