Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 2855 739-A, do CPC). Certifique-se naqueles autos a oposição dos presentes embargos e que estes tramitam em formato eletrônico, e, ainda, em ambos os processos, sobre o número e a forma de tramitação (Comunicado SPI nº 119/2012). Proceda a serventia o cadastramento do i. advogado do embargado para futuras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1913 da multa de 10% e honorários advocatícios de 10% nos termos do artigo 523, § 1º do CPC e indicando bens para expropriação. Em caso negativo, poderá valer-se das pesquisas disponíveis ao Judiciário, indicando quais necessita por ser portador da gratuidade da justiça. Prazo: 10 dias. No silêncio, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 2348 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: BRUNO MATHIAS FRANCISCO - Agravado: MARCIO PEREIRA DA SILVA - Por estarem ausentes os requisitos legais, deixo de conceder em antecipação de tutela jurisdicional a pretensão recursal, comunicando-se à MMª. Juíza da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2238 crédito originário de Eliana dos Mares: 11.1.1. Fls. 1825/1847: Manifeste-se o patrono originário quanto à cessão de crédito realizada pelo(a) coautor(a) Eliana dos Mares com a empresa Refinaria de Petróleos Manguinhos S/A. Prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado como concordância, inclusive com

Caderno 2 - Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2933 650 circunstâncias. Deixa-se de conceder o sursis porque o réu não preenche os requisitos para a concessão do referido benefício, pois o crime em tela é punido com pena de reclusão superior a dois anos. 11.1.6. DA DETRAÇÃO DO ART. 387, § 2º, DO CPP. Tendo em vista o disposto no art. 387, § 2º, do CPP, com redação determinada pela Lei nº 12.736/2012, verifica-se q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2585 dos respectivos gastos, observando-se um dos extratos menciona a aquisição de “tarjeta rayada color”, ou seja, “cartões coloridos”, despesa que evidentemente não tem qualquer relação com o atraso do voo. Já em relação à despesa de R$ 129,42 (cento e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos) com al

Caderno único ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de maio de 2018 inovação recursal. Propriamente, cabe ao impetrante levar tal fato à apreciação nos autos de origem e, na hipótese de não ter sua pretensão acolhida, interpor o recurso cabível. A propósito, o juiz prolator da decisão agravada destacou que ?a documentação anexada pelo requerente traz apenas cópia do certificado de conclusão do curso de licenciatura...? e que este documento, ?isoladamente, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Onde se lê: 9.1.5.2 - (...) e 7.3.4,(...); Leia-se: 9.1.5.2 - (...) e 7.2.4,(...); Onde se lê: 11.2.1.1 (...) 11.2.2(...) 11.2.3(...) 11.2.4(...) 11.2.5(...) 11.2.5.1 (...) itens 11.2.1 e 11.2.2. 11.3 (...) Leia-se: 11.1.1.1 (...) 11.1.2 (...) 11.2 (...) 11.3 (...) 11.4 (...) 11.5 (...) itens 11.1.1 e 11.1.2. 11.6 (...) Onde se lê: 14.5 –(...) item 9.2.1, (...); Leia-se: 14.5 – (...) item 11.1.1, (...); No Anexo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 – 25 10.13. A ausência do candidato ou não apresentação do documento de identidade oficial na Prova Prática implicará na sua eliminação do concurso, não havendo, em hipótese alguma, outra oportunidade, nem segunda chamada para as provas e nem realização de provas fora da data, horário e local estabelecidos para cada candidato. 10.14. As peças ou trechos definidos no conteúdo programático para as

Poder Executivo ● 30/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de janeiro de 2015 PROC. ADM. Nº 006-2015 (MLG). PP 004-2015 (MLG) OBJ.: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REPRODUÇÃO GRÁFICA (XEROX). DATA/HORA: 12.02.2015 ÀS 08h30min. PROC. ADM. Nº 007-2015 (MLG). PP 005-2015 (MLG) OBJ.: AQUISIÇÃO DE ESTANTES DE AÇO. DATA/HORA: 12.02.2015 ÀS 12H. END.: AV. DA UVA E DO VINHO, Nº 40, CENTRO, LAGOA GRANDE – PE. INFORMAÇÕES.: MESMO ENDEREÇO (08h ÀS 12h). 87.3869.8904 - CARLA MODESTO – PREGOEIRA. (70661) REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUN