91 resultados encontrados para 11.2.1.1 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 3144 saindo de um destino aos empregados ativos (digna saúde prata II) participação financeira no seu custeio." (conforme ID ee17bdc - pág. e sendo inserida em outro para empregados já inativos (extesive). 26). Na vigência do contrato laboral, o obreiro financiava o plano de Com todo respeito ao juízo a quo, é patente a diferença na forma de saúde (Digna Saú
3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 7988 ao contrário do que entendeu o juízo de origem, daí não se deflui infirmada por nenhum meio de prova, cabendo pontuar, oportuno, interpretação ampliativa que autorize desconsiderar a hora noturna que a prova de entrega dos EPI's é documental e o fato de o autor em prorrogação. afirmar, em depoimento, que utilizava os EPI's não afasta as Assim, consideran
3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 7957 O perito nomeado pelo juízo, após a análise das condições de motivo pelo qual deverá ser utilizado o salário-mínimo como base trabalho do autor, constatou que o reclamante, no exercício da de cálculo do aludido adicional, consoante disposto no artigo 192 da função de mecânico de colhedora, esteve exposto aos agentes CLT. insalubres - agentes químicos
11.1. O regime de execução dos serviços será empreitada por preço unitário. 11.2. O prazo de execução dos serviços se dará na forma que segue: 11.2.1. O Período de Instalação e Ativação do Link será de até 60 (sessenta) dias corridos, contados da validação do Projeto Provisório de Instalação – PPI. 11.2.1.1. A CONTRATADA deverá garantir a completa interoperabilidade e compatibilidade entre a solução adquirida no Termo de Referência e os demais equipamentos presentes n
3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 7974 trabalho, não pode ter a sua natureza retributiva modificada por lei, (cinco) horas da manhã -, com adicional de 30% sob pena de violar-se direito adquirido. É de se manter a decisão do Ante a habitualidade, são devidos reflexos em DSRs, feriados, aviso Tribunal Regional que consignou a tese de que a supressão de prévio, 13º salários, férias acrescidas de
3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 7965 acerca dos contratos de trabalho firmados antes de 11/11/2017 e intervalo intrajornada, a partir de 11.11.2017 até o término do que se encontram em vigor para efeito de aplicação da Lei contrato de trabalho. 13.467/2017. O Tribunal Regional rejeitou a pretensão da Sentença que se reforma parcialmente. reclamada que visava limitar o direito à entrada em vigo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1135 96 9.7. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do fornecedor, a comunicação será feita mediante publicação no Diário da Justiça do Estado do Ceará, por 02 (duas) vezes consecutivas, considerando-se cancelado o registro de preços a partir do 5º (quinto) dia útil contados da última publicação. 9.8. Fica assegurado o direito à defesa e ao contra
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1064 47 11.2.1. O recebimento dos bens será feito em duas etapas, da seguinte forma: 11.2.1.1. Provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade dos bens com a especificação pela Comissão de Recebimento de Materiais – CRM, composta por 3 (três) servidores designados, a qual fará o recebimento dos mesmos, limitando-se a verificar a sua conformidade com o d
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Outubro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1059 48 7. CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PREÇOS REGISTRADOS 7.1. Os preços registrados são os preços unitários ofertados na(s) proposta(s) da(s) signatária(s) desta Ata, os quais estão relacionados no Mapa de Preços dos itens, anexo a este instrumento, que servirão de base para futuras contratações, observadas as condições de mercado. 8. CLÁUSULA OITAVA – DA REVISÃO DOS PR
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1135 104 9.6. A comunicação do cancelamento do registro de preços, nos casos previstos nesta cláusula, será feita por correspondência com aviso de recebimento ou por meio eletrônico, juntando-se comprovante nos autos do processo que deu origem ao cancelamento. 9.7. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do fornecedor, a comunicação será feita mediante