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Processos encontrados
3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 4481 432.427/00-7, da ANS), fornecido pelas reclamadas, na dispõe a Resolução Normativa n.º 279 da ANS, no caso em exame, segmentação "Ambulatorial + Hospitalar com Obstetrícia + a opção oferecida ao reclamante revela-se abusiva do ponto de Odontologia, cujos valores correspondentes à cobertura assistencial vista financeiro, tendo em vista que a mensalidade sug
3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 4488 provido. (RR-1246-89.2013.5.02.0003, Relator Ministro: José coparticipação de 30% com um teto limitador indicado no extrato Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, DEJT 04/12/2015)" mensal (em média, R$ 1.345,96), tendo optado, no prazo legal, pela Afasto, portanto, a declaração de incompetência da Justiça do manutenção, após a sua dispensa. Todavia, sem a com
3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 3427 subjetiva da relação jurídica processual que se constituiu saúde "DIGNA SAÚDE PRATA II", mediante o pagamento de validamente. mensalidade de 4% de seus proventos, em torno de R$88,00, mais Deve, portanto, a recorrente responder aos termos da ação e figurar coparticipação de 30% com um teto limitador indicado no extrato no polo passivo do processo. mensal
3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5759 devida pelo usuário à Fundação CESP decorrente da cobertura ILEGITIMIDADE PASSIVA assistencial contratada denomina-se mensalidade, na modalidade A legitimidade das partes é verificada de forma abstrata, com base de preço pré-estabelecido, que consiste no faturamento antecipado apenas na pertinência subjetiva da ação, e, portanto, as partes são dos valores
3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 816 3) Sustenta que a decisão é ilegal, uma vez que não estão no plano de saúde "o prazo deum terço do tempo de permanência presentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil. nos produtos de que tratam o inciso I e o § 1º do art. 1º, ou Alega que a empregadora custeava integralmente o plano, cabendo sucessores, com um mínimo assegurado de seis me
3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 362 RIBEIRAO PRETO/SP, 14 de maio de 2020. buscar perante o Juízo de origem a solução desta questão em JOSE ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA SILVA momento oportuno. Juiz(íza) do Trabalho" 15) Dê-se ciência ao MM. Juízo impetrado, solicitando-se-lhe ainda, no prazo de10 dias, as informações, nos termos do art. 7º, I, da Lei 8) E, da análise dos autos, verifica-se de
"Art. 1.019. Recebido o agravo de instrumento no tribunal e distribuído imediatamente, se não for o caso de aplicação do art. 932, incisos III e IV, o relator, no prazo de 5 (cinco) dias: I - poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, comunicando ao juiz sua decisão; (...)" Quanto à antecipação da tutela, os artigos 300 (tutela de urgência) e 311, inciso II (tutela de evidência), da nova lei proces
2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 578 ordinário a CAIXA mostra onde estão nos autos os regulamentos valores de depósitos recursais por alvará, seja não conferindo a que tratam dessa proibição (Regulamento de Pessoal e Código de autenticidade da assinatura do juiz aposta nas ordens de Conduta dos Empregados), especificamente no Id. 55d5c5c - págs. levantamento, seja preenchendo para o dito causí
2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 605 reclamante recebia essa gratificação menos por ser funcionário da João augusto poderia realizar o saque em outras unidades da CAIXA. E, mais, como era o único caixa que recebia e pagava CAIXA alvarás ao mencionado causídico, iniludivelmente que este dava os Como se vê, não possui sustentação fática a fundamentação do cem reais ao reclamante em razão d
3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 3422 somente seria aplicável contra as operadoras de planos de saúde Piratininga de Força e Luz e administrado pela Fundação CESP. pertence ao mérito da causa, que em nada interfere na pertinência Argumenta que desde a sua admissão foi conveniado ao plano de subjetiva da relação jurídica processual que se constituiu saúde "DIGNA SAÚDE PRATA II", mediante o