Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1236 (OAB 257696/SP) Processo 1005063-44.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Josan Empreendimentos Imobiliários Ltda. - VISTOS etc. JOSAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., qualificada nos autos, ingressa com a presente ação de condenação em obrigação de fazer contra CÉLIA VÍTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1323 Processo 1004439-29.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Quaglia Imóveis S/C Ltda. Joaquim Ferreira Filho - - Maria da Conceição das Chagas Ferreira e outro - VISTOS etc. QUAGLIA IMÓVEIS S/C LTDA., qualificada nos autos, ingressa com a presente ação de condenação em obrigaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1725 184 em janeiro do mesmo ano, ou seja, em janeiro dos anos de 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008. O § único do artigo 174 do Código Tributário Nacional previa, antes da Lei Complementar 118/2005, as hipóteses de interrupção da prescrição protesto judicial, ato judicial que constitua o devedor em mora e citaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1622 de escritura, mas os réus se recusam a receber a mesma. A autora está em situação difícil, pois o Fisco municipal está cobrando dela vários tributos atrelados à propriedade dos imóveis. A autora já precisou pagar R$ 1.251,54 para poder se livrar de tributos cobrados. Assim, requer a condenação das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1266 do imóvel de pg. 11, onde consta até hoje a autora como sua proprietária), diante do sistema de transmissão da propriedade imobiliária no Brasil que vigora por força do artigo 1.245 do Código Civil. E esse temor já se concretizou, pois o nome da autora foi levado a protesto no Tabelionato local por dí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1278 gerou os imóveis de matriculas 11.701, 11.702 e 11.703, do Registro de Imóveis de Cajuru (fls. 27/31, especialmente as fls. 31, onde consta a averbação do encerramento).A mera leitura das matrículas n°s 11.701 a 11.703, revela que a autora não é proprietária de qualquer desses imóveis, sendo todos de dom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1601 152 em tais casos, a idêntica natureza da exação de que são credores. Não há razão, portanto, para aplicar ao caso o art. 1º do Decreto 20.910/32, norma que fixa prescrição em relação às dívidas das pessoas de direito público, não aos seus créditos.’ (REsp 928.267/RS, Rel. Ministro Teori Albin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1601 153 Diga o Município em prosseguimento, no prazo de 05 dias. Int. Cumpra-se. - ADV: VALDECIR ANTONIO LOPES (OAB 112894/ SP), IGEAM DE MELO ARRIERO (OAB 232213/SP), ROSANGELA ALVES DOS SANTOS (OAB 252281/SP) Processo 0011665-63.2008.8.26.0024 (024.01.2008.011665) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1402 cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens, ou a contribuições de melhoria, subrogam-se na pessoa dos respectivos adquirentes, salvo quando conste do título a prova de sua quitação

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0026977-92.2017.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 3368 - MARCOS AURELIO FREITAS DE OLIVEIRA) X SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.(SP110826 - HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA E SP183257 - TATIANA MARANI VIKANIS) Fl. 137 - Manifeste-se a executada, em 05 dias. Após, conclusos. Expediente Nº 2700 EMBARGOS A EXECUCAO 0059685-69.2015.403.6182 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0046808-05.2012.403.6182 () ) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2569 - MARIANA KUSSAMA