Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital seja de caráter satisfativo antecipado - para momento posterior à resposta. A concessão de liminar inaudita altera pars é uma possibilidade, não uma imposição, e merece ser examinada à luz das alegações e provas desde logo exibidas ao juiz”.(TJ-SP - AI: 21551138820158260000 SP 2155113-88.2015.8.26.0000, Relator: Renato Sartorelli, Data de Julgamento: 27/08/2015,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SP - AI: 21551138820158260000 SP 2155113-88.2015.8.26.0000, Relator: Renato Sartorelli, Data de Julgamento: 27/08/2015, 26ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 29/08/2015) Assim, cite-se o Estado do Amazonas para, querendo, responder a presente ação, no prazo legal (arts. 335 c/c 183 do CPC/2015). Publique-se. Cumpra-se. ADV: ARLINDO GONÇALVES DOS SANTOS NE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Petição inicial de acordo com o disposto nos arts. 319 e 320 do NCPC; Defiro o pedido de emenda e de justiça gratuita. Cumpre esclarecer que para concessão de tutela antecipada o juiz deve estar convicto do aparente direito do autor, assim, acautelo-me do exame da tutela antecipada para depois da contestação visando melhores subsídios. Neste sentido, a jurisprudênci

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Petição inicial de acordo com o disposto nos arts. 319 e 320 do NCPC; Defiro o pedido de emenda e de justiça gratuita. Cumpre esclarecer que para concessão de tutela antecipada o juiz deve estar convicto do aparente direito do autor, assim, acautelo-me do exame da tutela antecipada para depois da contestação visando melhores subsídios. Neste sentido, a jurisprudênci

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Hoje; Petição inicial de acordo com o disposto nos arts. 319 e 320 do NCPC; Defiro o pedido de justiça gratuita; Deixo de realizar a audiência prévia de conciliação (art. 334, §4º, inciso II, do NCPC), porque os Procuradores da Fazenda Estadual não dispõem de poderes para transigir, sendo imprescindível que haja lei ou ato da chefia do poder executivo regulamen

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do Estado do Amazonas.Recebo a presente ação, segundo o rito previsto na Lei nº 7.347/85, conforme dispõe o art. 21 da Lei nº 12.846/2013.Citem-se as empresas JADIR AMORIM FERREIRA DE OLIVEIRA - ME, G. I. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA., ARYA FRANCISCA SOUZA DE OLIVEIRA ME, EFICAZ COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA - ME, R. FERREIRA DA SILVA, R. J. SER

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Andrea Paula da Silva Rebello - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Estado do Amazonas - R. Hoje.Diante dos argumentos e documentos acostados pela parte autora, à fls. 72/73, e em atenção ao disposto no art. 10 do NCPC, INTIME-SE o Estado do Amazonas para manifestar-se a respeito dos referidos documentos, no prazo comum de 10 (dez) dias.Apó

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: IGOR DE MENDONÇA CAMPOS (OAB 303002/ SP) - Processo 0607475-06.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO REQUERENTE: Premoldados da Amazônia Ltda. - R. Hoje. Petição inicial de acordo com o disposto nos arts. 319 e 320 do NCPC. Custas pagas, conforme fls. 28/31. Deixo de realizar a audiência prévia de conciliação (art. 334, �

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Arquivar depois do trânsito em julgado. P.R.I. ADV: SOLON ANGELIM DE ALENCAR FERREIRA (OAB 3338/AM) - Processo 0608042-03.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - REQUERENTE: M. M. Engenharia Ltda. - R. Hoje; Petição inicial de acordo com o disposto nos arts. 319 e 320 do NCPC; Defiro o pedido de justiça gratuita. Cumpre esclarecer que para

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para fins de intimação da parte autora, por seu advogado, para juntar os documentos supracitados, bem como trazer na Secretaria deste Juízo Especializado, em mídia (CD ou DVD), gravados no formato PDF, os seguintes documentos, descritos na Portaria nº 662/2020-TJAM: RESSALTO QUE OS PRAZOS ESTÃO SUSPENSOS. Documentos pessoais da parte autora (CPF, RG), e do advogado (OAB