Poder Executivo ● 08/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.638, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa MBARROS INDÚSTRIA LTDA. Ano XCV • NÀ 27 - 13 Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados: I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que

Poder Executivo ● 24/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada. Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do

Poder Executivo ● 10/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2021 SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1706/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO. Nº.0347/2020 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atender as demandas de toda a Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco| V. total est. R$ 185.931.651,8665 | PROPOSTAS: ATÉ 24/02/2021 ÀS 09H00 – ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/02/2021 ÀS 09H05 – INÍCIO DA DISPUTA: 24/02/2021 ÀS 09H10. | o edital na íntegra poderá ser retirado

Poder Executivo ● 18/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de outubro de 2016 Contrato nº Lic017-4/16-FMS – Empresa: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA – Objeto: Aquisição parcelada de Medicamentos e Derivados para o FMS. Valor: R$ 130.038,00 – Vigência: até 31/12/16. Contrato nº Lic018/16-pref/FMS – Empresa: FRANCISCO WAGNER DA SILVA FONSECA ME – Objeto: Aquisição parcelada de Materiais Didáticos destinados aos alunos da rede municipal de ensino e para o FMAS. Valor: R$ 195.616,00 PREF e R$ 5

Poder Executivo ● 27/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de julho de 2022 SECRETARIA DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Homologo para que produza os efeitos legais em sua plenitude, os atos praticados pela Comissão Especial de Seleção das Organizações Sociais de Saúde CES II e Julgamento da SELEÇÃO PÚBLICA Nº 005/2022 SEI Nº 2300000214.000078/2022-19 no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, especialmente de acordo com a Lei Federal nº 9.637 de 15 de maio de 1998 e Lei Estadual nº 15.210 d

Poder Executivo ● 07/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 26 cada ano, sendo o primeiro pagamento realizado em 22 de julho de 2018 e o último na Data de Vencimento ou a data em que ocorrer um Evento de Vencimento Antecipado ou Resgate Antecipado Total Facultativo, se for o caso, conforme indicado na tabela constante na Cláusula 4.19 da Escritura de Emissão (cada uma, uma “Data de Pagamento da Remuneração”); (xi) Amortização Extraordinária Facultativa: a Emissora poderá, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, reali

Poder Executivo ● 24/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVII • NÀ 54 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE Comissão Permanente de Licitação. Extrato do Contrato nº 008/2020 - Inexigibilidade 001/2020 – Publica-se nos termos do art. 25, inciso II, § 1º c/c art. 13 da Lei 8.666, de 21.06.93, que reconhece a Inexigibilidade licitatória para a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Ad

Poder Executivo ● 11/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 009, DE 10.01.2022. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE: Art. 1º Designar Cristiano Leal Torres, matrícula nº 178.028-0, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente de Monitoramento e Fiscalização 1, no período de 03 a 17.01.2022, por motivo de gozo de férias do titular. Art. 2º Esta Portaria entra e

Poder Executivo ● 14/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 68 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2382 - Localizar os professores relacionados abaixo na ETE Arlindo Ferreira dos Santos, Sertânia, GRE Arcoverde, Integral, conforme Decreto nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.04.2018. -ANA CLAUDIA OLIVEIRA MARINHO, Prof., LP, I, A, mat. 383.492-1, com 200 h/a mensais de Enfermagem; -FABIOLA DA SILVA VALENÇA, Prof., LP, I, A, mat. 384.191-0, com 200 h/a mens

Poder Executivo ● 04/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCV• NÀ 121 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE AVISO DE PRORROGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2018 PREGÃO PRESENCIAL N ° 003/2018 OBJETO: Aquisição de material de expediente, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal do Ipojuca no ano de 2018. A Comissão Permanente de Licitação, torna pública a prorrogação da data de Sessão de abertura do Pregão Presencial, aci