12 resultados encontrados para 75.821.546/0009-60 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
16 - Ano XCVIII • NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de outubro de 2021 CONSIDERANDO a decisão do Comitê Diretor do PRODEPE, conforme consta da Ata da 127ª Reunião do referido Comitê, realizada em 22 de setembro de 2021, IV - prazos de fruição: (NR) a) de 1º de agosto de 2006 a 31 de julho de 2021; (AC) DECRETA: b) de 1º de agosto a 31 de outubro de 2021, prorrogação do incentivo, nos termos do Decreto nº 46.957, de 28 de dezembro de 2
Recife, 3 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 01/2015 Fica intimado, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, o seguinte contribuinte, a recolher no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena dos Débitos ser inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Se
Recife, 18 de junho de 2015 Área XIV 73 74 75 76 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 748584,874 748585,032 748588,674 748638,471 9037355,614 9037355,532 9037353,840 9037328,942 Área XV – APP (altitude superior a 750 metros) ÁREA 0,22810 ha ou 2.281,0 m² APP Área XV Ponto E N 1 748837,260 9038144,883 2 748797,043 9038124,246 3 748747,301 9038136,946 4 748743,966 9038138,958 5 748777,920 9038151,779 6 748780,807 9038153,046 7 748783,545 903
6 - Ano XCVII • NÀ 1 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - A Portaria GM/MS Nº 2198, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada; Município III - A Portaria Nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que di
Recife, 29 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 51.729, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. VII - taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período de fruição, a ser paga por meio de Documento de Arrecadação Estadual - DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao período fiscal da efetiva utilização, observando-se: (NR) Dispõe sobre a 2ª renovação do prazo de fruição de
8 - Ano XCIII • NÀ 55 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0017252-97, o estímulo de que tratam os artigos 5º e 24 do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a sua fruição condicionada à observância das seguintes características: ....................................................................................................................................................................................... DECRETO Nº 42.805, DE 23 DE MARÇO D
8 - Ano XCVI • NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. Recife, 29 de maio de 2019 IV - prazo de fruição: a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da publicação deste Decreto até 31 de dezembro de 2022, conforme o inciso III d
20 - Ano XCIX Ć NÀ 245 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portaria nº 925 – A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, Resolve: I – Extinguir, o contrato por tempo determinado do servidor abaixo relacionado, considerando Nota Técnica nº1241/2022, processo SEI nº2300000481.000032/2020-70, de acordo com o Artigo 12 - A , Inciso I , da Lei nº
26 - Ano XCIX Ć NÀ 15 - MINERAÇÃO MEGAIPE EIRELI ME - CNPJ nº 28.952.592/000160 - Valor aprovado: R$ 22.331,91; Parecer nº 01/2021 Contribuições ao Fundo - Geral - NIPPON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ nº 24.093.916/000100 - Valor aprovado: R$ 19.732,43; Parecer nº 01/2021 Contribuições ao Fundo - Geral - HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. - CNPJ nº 50.221.019/0054-48 - Valor aprovado: R$ 393.329,01; Parecer nº 01/2021 - Contribuições ao Fundo Geral - PANELAÇO
12 - Ano XCVI • NÀ 74 03.83.850/0002-70 - Valor aprovado: R$ 11.591,22; Parecer nº 070/2015 - FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. - CNPJ nº 10.921.911/0003-77 - Valor aprovado: empresa não obrigada; Parecer nº 071/2015 - NATUSENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ nº 05.572.028/0001/17 - Valor aprovado: R$ 8.855,43; Parecer nº 074/2015 - NIPPON COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - CNPJ nº 24.093-916/000100 - Valor aprovado: R$ 17.052,18; Parecer nº 075/2015 OWENS ILLINOIS D