Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2335 858 ou fora do horário de serviço, desde que devidamente registrada, na forma da legislação de regência. A via desta sentença, firmada digitalmente, servirá como SALVO-CONDUTO. Decorrido o prazo para recurso voluntário, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com as homenagens de estilo, para reexame necessário, na forma do art. 574, I, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3062 no campo “assunto” o número do processo. Após, ao M.P. Int. - ADV: MARCOS PINTO NIETO (OAB 166178/SP) Processo 1007600-96.2019.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.L.C. - J.F.G.F. - Vistos em saneador. I - Diante da comprovação da paternidade pelo exame pericial n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1310 inequívoca, ter esgotado todos os meios de que dispõe para localização dos devedores ou de seus bens, o que não ocorreu no caso concreto. Preliminarmente, requer a municipalidade agravante a atribuição de efeito suspensivo ao presente recurso. No mérito, sustenta, em síntese, que (I) todas as tentativas de penhora de bens a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1073 FREITAS LOPES (OAB 177959/SP) Processo 1010923-36.2020.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosemary Simoes da Silva - Roseli Simoes da Silva - - Fernanda Simões Figueira - Edina Simões Figueira - Vistos. Processe-se o Inventário, anotando-se as retificações junto ao sistema informatizado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 805 as partes chegaram às folhas 33/35 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o feito nos termos artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal, com o trânsito em julgado nesta data. Defiro a gratuidade processual ao requerido.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1294 conhecer o acusado Israel, mas disse que não tinha se encontrado com ele no dia da prisão em flagrante. Afirmou que no momento da abordagem policial estava conduzindo o veículo gol de sua mãe. Acredita que imputaram o roubo a ele porque os policiais militares Theodoro e Guedes o conheciam e sabiam de seus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1235 993 de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo estaria em desconformidade com as previsões do edital. Antes de abordar diretamente a questão, cumpre situar as balizas gerais nas quais se insere o tema. Como se sabe, os atos da Administração Pública devem estrita obediência aos princípios estabelecidos no artigo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1234 2747 o cartão de crédito, bem como as despesas constantes da fatura juntada às fls. 19. Trata-se prova negativa cuja demonstração não é dela exigível. Por outro lado, é indiscutível que a ré seja fornecedora, nos temos do artigo 3º da Lei 8078/90; desta forma, cabível inclusive a inversão do ônus da prova em favo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1028 1481 realizada, despida de indício maior de veracidade e plausibilidade a autorizar a referida prova. A embargante fica em meras alegações, não trazendo nenhum elemento fático a corroborar sua tese, e meras alegações não têm o condão de obrigar o Juiz a produzir uma prova. Diante de todo o exposto é de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1042 757 3877/10 (533/10) UNIP DECLARATORIA (EM GERAL) JULIANA MARTINS FURTADO X ITAUCARD. Sentença de fls. 51/55. Sendo desnecessária a produção de provas em audiência, passo a decidir (art. 38, da Lei 9.099/95). No caso concreto temos que a autora alega que recebeu ligação do requerido para confirmar algumas c