Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2272 1026 São Paulo - Vistos.Tendo em vista a Edição do Provimento nº 2030/13, que revogou em relação as Varas de JEFaz da Comarca da Capital, a partir de 04/02/2013, a limitação de competência contida nos Provimentos nº 1768/10 e 1769/10 (artigo 23 da Lei Federal nº 12153/09), bem como em razão do valor atribuída à ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1979 877 elementos suficientes para reconhecer, de imediato, se o valor ofertado pelo autor, é realmente o que oferece ao credor ou, por outra banda, que ao menos está consoante com o contrato. Daí que inviável a antecipação da tutela também neste ponto. Ademais, não se fazem presentes os requisitos preconizado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 833 838 Facultou-se às partes especificação de provas. A autora requereu prova testemunhal. Foi deferida prova oral e designada audiência de instrução e julgamento. Foram ouvidas duas testemunhas da autora. Relatados. FUNDAMENTO e DECIDO. É caso de julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 330, inciso I, do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2804 3296 liminarmente a manutenção provisória da posse e, ao final, a procedência do pedido para conhecer o direito da Embargante no domínio e posse sobre o imóvel situado na Avenida Sete de Setembro, n.485, Edifício Gávea e, subsidiariamente, seja a massa falida compelido a reservar e entregar à Embargante o val

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2832 3468 UFESPS, o que for maior, ressalvada a gratuidade da justiça deferida à parte recorrente, quando efetivamente concedida nos autos; (e) que é de 48 horas o prazo para efetuar o pagamento do preparo do recurso, a partir da interposição do recurso, sob pena de deserção (art. 42, § 1.º, da Lei n.º 9099/95); (f) no pr

Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2335 858 ou fora do horário de serviço, desde que devidamente registrada, na forma da legislação de regência. A via desta sentença, firmada digitalmente, servirá como SALVO-CONDUTO. Decorrido o prazo para recurso voluntário, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com as homenagens de estilo, para reexame necessário, na forma do art. 574, I, do C

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2805 2354 Acusados, todos possuem muitos antecedentes, devedo serem considerados tecnicamente primários. Para uma melhor compreensão da aplicação das penas passo a cindir em capítulos a dosimetria das penas. I - DO ACUSADO FRANCISCO NILTON SOUSA SANTOS: Atendidos os preceitos norteadores do Art. 59 e do Art. 68, ambos do diploma punitivo, passaremos a avaliar, uma a uma, as circuns

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3400 412 SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1007245-46.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Daycoval S/A TM Comércio Varejista e Transportes de Cargas Ltda. e outro - Ciência do(s) ofício(s). Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. Decorrid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2042 da correntista. Legitimidade passiva mantida. Condenação do banco, solidariamente, à devolução em dobro dos valores mantidos e à indenização. Danos morais evidentes por se tratar de idosa, aposentada, de parcos recursos que sofreu angústia, humilhação e preocupação relevantes. Valor, todavia, suf

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 2642 capturado o acusado estava calmo, frio e calculista como sempre esteve quando de outras ocorrências. Iraci estava em estado deplorável, com muito sangue ao redor; a cabeça sangrava; não observou se o tórax também sangrava; o réu tinha a chave da casa da vítima; não sabe se a vítima já relacionou-se com outra pessoa; ao ser capturado o réu não disse o que