Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1110 1059 pó e uma muda de roupas que deveria estar no varal, algo assim. Quando foi fazer o Boletim de Ocorrência, soube que já haviam prendido as pessoas que praticaram o furto, se não se engana há duas ou três quadras de sua casa e recuperado os objetos que lhe foram subtraídos, e alguns objetos a mais que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1067 2316 não pode fazer-se pelo meio normal do cumprimento, carecendo de forma sucedânea da ação (cf. “Instituições” ed. EJEA, Buenos Aires, 1986, vol. I, p. 270). E ATARDI, reafirmando o caráter subsidiário da ação posto em relevo por CALAMANDREI, completa que, se existentes no campo extraprocessual meios

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2854 Processo 0009463-03.2013.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Iresolve Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros S/A e outro - Satiro Vieira dos Santos - “Fica o exequente intimado a se manifestar, no prazo de 15 dias, acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça (devolu�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

artigo 8º da Lei 13.254/16 devam compor a base de cálculo da FPM, tal como determina o parágrafo único, do artigo 1º, da LC 62/89.Não obstante seus argumentos, não me aprece ser essa a natureza da multa, a ter-se por base o percentual a ela aplicado (100%).A estipulação legal de aplicação do percentual de 100% à multa indica a intenção do legislador de conferir-lhe a natureza de punição pelo descumprimento voluntário de obrigação tributária.No mais, o STF já disciplinou que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2429 2025 sozinha, com a quantia de R$ 34.718,56, além de suportar, a partir da entrega, de forma exclusiva, com as despesas de IPTU, condomínio, luz e água - R$ 13.962,56. Aponta que suportou com exclusividade, de janeiro atá setembro de 2014 com os valores do financiamento, o que perfaz a quantia de R$ 12.165,34. Afirma que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1308 não passíveis de apuração em tal momento. Na verdade, a pretensão foi certa e determinada, de acordo com o que dispunha a autora no momento do ajuizamento da ação, que não poderia ser postergada, sob pena de perda da razão de ser, com a liberação das cargas. Daí que a alegação de ausência de ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1705 602 2008, e que, ao longo do curso, devido a dificuldades financeiras, ficou em débito com algumas mensalidades, negociando com a ré, a qual autorizou sua matrícula em todos os semestres, permitindo que assistisse às aulas e realizasse as provas. Aduziu que a ré, como forma de coação para que pagasse as men

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1361 943 corresponde um conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a funcionário público, implica no atendimento pelo candidato dos requisitos inerentes, vale dizer, no caso, atender às condições relativas à presença/adequação de tatuagem corporal. Com efeito, dentro do que disposto nessas linhas, o proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1329 2131 de =\>R$117,80 Sendo: Guia GARE - código 230-6:R$92,80 Guia F.E.D.T.J.- cód.110-4:R$ 25,00 - ADV: AGNALDO LEONEL (OAB 166731/SP), LUIZ ALBERTO VICENTE (OAB 73060/SP) Processo 0043800-15.2009.8.26.0309 (309.01.2009.043800) - Procedimento Ordinário - Direito de Imagem - Eraldo Santos de Oliveira - Atmosfera

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1249 618 das praças, bem como intimação da executada, ora embargante, na pessoa de seu d. patrono constituído nos autos, nos termos do artigo 687, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil , na redação da Lei nº 11.382/2006. Por sua vez, as datas para realização das praças foram designadas a fls. 498 dos autos principa