Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ROBERTO JEFERSON BRASIL ROMANO (OAB 13076/AM) - Processo 0606808-54.2018.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: L.F.S. CERTIDÃO Processo n°:0606808-54.2018.8.04.0001 De ordem, CERTIFICO para os devidos fins, que a audiência de Instrução e Julgamento fica pautada para o dia 29/04/2019 às 10:00h, em cumprimento ao despacho do(a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUROS MORATÓRIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. MEDIDA PROVISÓRIA N. 2.180-35 E LEI N. 11.960/09, QUE ALTERARAM O ART. 1º-F DA LEI N. 9.494/97. APLICAÇÃO IMEDIATA AOS PROCESSOS EM CURSO QUANDO DA SUA VIGÊNCIA. EFEITO RETROATIVO. IMPOSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO FIRMADO NO JULGAMENTO DO RESP 1.205.946/SP, SOB O RITO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 578 1211 DO BRASIL S/A X RODRIGO RODRIGUES - Fls. 192 - Ciência quanto ao oficio recebido da Receita Federal, requerendo o interessado o que de direito. Int. - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 - ADV JOSE LUIS DA COSTA OAB/SP 71044 576.01.2005.001732-0/000033-000 - nº ordem 808/2005 - Inventário - Impugna�

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 508 263 deste Fórum, para que proceda à distribuição por sorteio (equidade) do feito em epígrafe, observando a regra estatuída no art. 252, do Código de Ritos. Expedientes necessários. ADV: DEFENSOR PÚBLICO ESTADO DO CEARA (OAB 1/CE) - Processo 0151604-46.2012.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: H. P. D. do V. - REQUERIDO: F. B. do V. - C

Caderno 2 - Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2125 1097 continuação da posse, embora turbada, na ação de manutenção, ou a perda da posse, na ação de reintegração. Tais exigências legais não foram preenchidas pelo promovente que somente acostou como prova um boletim de ocorrência que não tem o condão, por si só, de atestar o esbulho no mundo fático; um único boleto de IPTU já do ano de 2012; um frágil croqui que n�

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2645 477 ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: NAJMA MARIA SAID SILVA (OAB 28394/CE) - Processo 0142879-58.2018.8.06.0001 (apensado ao processo 0142857-97.2018.8.06.0001) - Procedimento Comum Cível - Seguro REQUERENTE: Klaus da Silva Tome, Representado Por, Djam Tome Carneiro - REQUERIDO: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT e outro - R.H. Designo, para realização

Caderno 2 - Judiciário ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2253 847 RENOVAÇÕES. NULIDADE. FGTS. DEVIDO. CONDENAÇÃO DO ESTADO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DEFENSORIA PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE.1. O contrato do servidor temporário prorrogado diversas vezes é nulo, pois não atende ao requisito de interesse público excepcional e fere o dever da Administração Pública preencher os cargos públicos através de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 2657 Máquinas e Equipamentos Ltda - DJAM Engenharia Ltda - Tendo sido infrutífera a tentativa de penhora on line, a parte exequente deverá desde logo, caso queira, no prazo de quinze dias úteis: a) recolher valores para pesquisa pelo RENAJUD e INFOJUD; b) depositar diligência de oficial de Justiça para tentati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 31 certifique a Serventia, desde logo, o trânsito em julgado. Ao arquivo. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP) Processo 0005082-48.2012.8.26.0242 (242.01.2012.005082) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Busca e Apreensão - ITAPEVA II MULTICARTEIRA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 800 1630 Processo 005.10.003515-3 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Maria de Lourdes de Sá Sousa - Luiz Carlos Sipan - Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo réu. Conheço dos Embargos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. Com efeito, inexiste omissão,