Judiciário ● 26/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1734/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 1860 projeção do aviso em respeito à limitação do pedido; férias de 2012/2013 + 1/3. 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro FGTS + 40%, respondendo a reclamada pela integralidade dos Avenida Gomes Freire, 471, 4º Andar, Centro, RIO DE JANEIRO depósitos, inclusive sobre aviso e 13º salários, deduzidos

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 514 psicológica que atinja o equilíbrio do espírito, a tranquilidade ou a especialmente para que a penalidade tenha efeito prático e paz em razão de ato ilícito, caracteriza dano moral, sendo passível repercussão na política administrativa patronal; e de atribuição do dever de indenizar. e) ainda que a vítima tenha suportado bem a ofensa, permanece a O dano mo

Judiciário ● 11/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1723/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2015 espinhoso, à qual corresponde o CID M75. 419 38. RESPONSABILIDADE CIVIL. DOENÇAS OCUPACIONAIS A Lista B, do Anexo II do Decreto 6042/2007, abaixo DECORRENTES DOS DANOS AO MEIO AMBIENTE DO transcrita, elenca no rol de transtornos relacionados com o TRABALHO. Nas doenças ocupacionais decorrentes de danos trabalho, na coluna do CNAE da reclamada, as moléstias de ao meio

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Denego. 4386 Instrutor do SENAC.Hipótese em que mantido o reconhecimento de vínculo entre as partes, restando bem distribuído, na sentença, o ônus da prova. Nega-se provimento. AVISO PRÉVIO, FÉRIAS DURAÇÃO DO TRABALHO (1658) / INTERVALO VENCIDAS, SIMPLES E PROPORCIONAIS COM 1/3 E DOS 13º INTRAJORNADA SALÁRIOS DO FGTS E DA MULTA DE 40%. DIF0ERENÇAS SALARIAIS E

Judiciário ● 19/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1628/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 622 ser interpretada em harmonia com o que estabelece o caput do em trabalhadores da ré é, conforme avaliação levada a efeito artigo respectivo, que prevê: 'são direitos dos trabalhadores pela Previdência Social, superior àquele a que está sujeita a urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua população em geral. Há, portanto, implemento do

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 198 Ergonomia, prevê, para atendimento do pleito da reclamante, uma Honorários advocatícios condição que não foi alcançada pelo paradigma, assim, menos (sic) Indefiro, em face da ausência de sucumbência da reclamada. que fato novo robusto o suficiente para modificar o que aqui está III Dispositivo posto, é da certeza deste perito que, à luz do arcabouço

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 4425 judiciosos fundamentos da decisão unânime proferida pela 3ª de 2015) - Res. 208/2016, DEJT divulgado em 22, 25 e Turma do TRT da 4ª Região, da lavra da Exma. Desembargadora 26.04.2016 Denise Pacheco, nos autos do processo nº 00246-2003-001-04-00- I - O efeito devolutivo em profundidade do recurso ordinário, 7, publicada no DJRS em 07.11.07, que, com inigual

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 9137 desabilitar o áudio e a câmera. nº 02/2020 do TRT da 15ª Região, bem como o procedimento e VII – O ato processual estará sendo gravado através dos meios determinações a seguir elencadas: disponibilizados ao Juízo (CPC, art. 367, § 5º; Comunicado GP-CR 1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente nº 02/2020 – TRT 15ª Região),

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 646 decorre simplesmente do ilícito em si, ou seja, da prova do fato; sendo desnecessária a prova do sofrimento de qualquer ofensa a 3.1 - Recurso da Reclamada sua honra, integridade física e até mesmo a sua intimidade conforme pretende a Recorrida, nas suas contra-razões. Para fins 3.1.1 - Da indenização por danos morais de condenação, não é exigível a prova d

Judiciário ● 19/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1563/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 110 Em exame realizado em 10.01.2010 (id. ebb8de6), o reclamante declarou ao médico do INSS que, durante o primeiro afastamento O dano moral, no caso de doença, existe in re ipsa, ou seja, previdenciário exercia atividade diversa daquela para a qual foi deriva do próprio ato ofensivo e dispensa comprovação. Neste contratado (pegar saco de cimento de 20 Kg, pintar a