59 resultados encontrados para DOEMA - data: 21/11/2024
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TJDFT 24/05/2019 - Pág. 3948 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 denominado Programa Mais Asfalto. Sustenta que houve desvio de finalidade e que todas as vias públicas que, supostamente, deveriam ter sido devidamente pavimentadas ou ?melhoradas? com a implantação do ?Programa Mais Asfalto? encontram-se intrafegáveis e, visivelmente, as condições das obras entregues à população são simplesmente deploráveis, com material de péssima qualidade, com o esfarelament
2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 173 21/10/2014, com validade prorrogada por mais 02 (dois) anos, Argumenta que, ainda na vigência das limitações orçamentária através da Resolução Administrativa nº 169/2016, de 28 de julho de imposta pela Recomendação nº 19 do CSJT, de 07/04/2016, foram 2016 (Id 8576303), tendo como prazo derradeiro para a validade do nomeados a 1ª colocada PNE, o 6 e 8º col
2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 564 que diz respeito às três teses levantadas no Recurso Ordinário, SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO quais sejam: 1. Que só com a instituição do regime estatutário, pelo Desembargador Federal do Trabalho ente público, não significa que o trabalhador seja regido por este Decisão regime; 2. Não materialização da transmutação do regime celetista Pro
hipóteses de intempestividade e, se for o caso, ausência de preparo, que serão oportunamente certificadas pela Secretaria. Interposto(s) o(s) recurso(s), caberá à Secretaria, mediante ato ordinatório, abrir vista à parte contrária para contra-razões.Na sequência, ainda na hipótese de interposição de recurso, deverá a Secretaria, em obediência ao disposto no art. 1º e seus parágrafos da Resolução nº 49 de 14 de julho de 2010 daquele Tribunal, verificar se os advogados que atua
2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 533 Nesse contexto diz que a decisão violou o inciso IV do § 1º do regência da CLT, salvo se existente lei local que institua o regime art.489 do CPC/2015, pois, não enfrentou argumentos relevantes jurídico diverso para esses servidores, in verbis: para o deslinde da questão. Art. 8º Os Agentes Comunitárias de Saúde e os Agentes de Consta no acórdão: Combate
2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 548 Contrato Individual de Trabalho / Administração Pública / Conversão existência, a validade e a eficácia das relações mantidas entre de Regime Jurídico servidores e o Poder Público fundadas em vínculo jurídico- Alegação: administrativo. - violação do art. 37, II, da CF. No entanto, em relação aos agentes comunitários de saúde, A reclamante manife
2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 36 26.07.1998, para exercer a função de agente comunitário de saúde, em vias de descaracterizar o vínculo estatutário e reconhecer o após aprovação em processo seletivo, tendo sua situação celetista, remanescendo, porém, a competência da Justiça do regularizada em 11/05/2009 (Portaria n° 43/2009. Pleiteia verbas Trabalho para o julgamento dos pedidos relati
10 diário oficial Nº 35.002 Quinta-feira, 09 DE JUNHO DE 2022 402 - ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL NOME INSCRIÇÃO AUTOS Nº RESULTADO Caroline Albuquerque Resende Brito 4140073090 0009365-40.2021.8.16.0190 APTA Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Belém/PA, 08 de junho de 2022. BRENDA RASSY CARNEIRO MARADEI Secretária de Estado de Planejamento e Administração, respondendo WALTER RESENDE DE ALMEIDA Delegado Ger