Diário Oficial ● 18/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  diário oficial Nº 34.869 Sexta-feira, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 mente cadastrado deverá entregar a medicação diretamente na Unidade Prisional, conforme dispoe Art. 6º deste ato administrativo. Art. 9º - As unidades que ainda se encontram fechadas ou que tenham que ser fechadas, por força da situação mundial do novo Coronavírus (COVID-19), para visita familiar, terão seu cronograma formulado e enviado mensalmente pela Diretoria de Assistencia Biopsicossocial (DAB), contendo os

Diário Oficial ● 14/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33557  51 Quarta-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 a contar de 01/02/2018. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica, em 08 de fevereiro de 2018. ALEX FIÚZA DE MELLO Secretário de Estado Protocolo: 278819 PORTARIA Nº 067 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, COM BASE NA PORTARIA Nº 033/SECTET, DE 27.01.2015, DOE nº 32.818, de 29.01.2015, e us

Diário Oficial ● 14/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.434 41 Segunda-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0101000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339036 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA PTRES: 158421 PI: 1030008421C AÇÃO: 265695 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421. SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: STEFANI HENRIQUE MONTEIRO DOS SANTOS CONTRATADO: MARIA NAZARE PEREIRA CPF Nº 087.954.442-20 ENDEREÇO: RUA AUGUSTO MONTENEGRO, 1227, K

Diário Oficial ● 16/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.701 Quinta-feira, 16 DE SETEMBRO DE 2021 . . OUTRAS MATÉRIAS . INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2021NE01115 PROCESSO Nº 2021/992796 VALOR: R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). DATA DA EMISSÃO: 10/09/2021 OBJETO: Contratação de profissional qualificado nos termos do Edital de Credenciamento n° 006/2019/SECULT, para participar do evento Roda de Carimbó, realizado pela Secretaria de Estado de Cultura do Pará, em parceria

Diário Oficial ● 14/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.119 47 Sexta-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PORTARIA Nº 473/2020-DG/CGP, DE 13/02/2020 O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/ pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, R E S O L V E: NOMEAR o senhor MATHEUS SANDRES BAHIA, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-02, de Chefe de Grupo de Operação e Fiscalização de Trânsito de CIRETRAN “A”, deste Departamento. Os efeitos desta PORTARIA entrarão em

Diário Oficial ● 18/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2021 ANEXO 1 TERMO DE COMPROMISSO E USO 1. INFORMAÇÕES GERAIS o Realizador: Secretaria de Estado de Cultura do Pará. o Local: Arena Guilherme Paraense-Mangueirinho, em Belém/Pa. o Data : 01 a 05 de dezembro de 2021. o Horário : Diariamente de 09:00h às 21:00h. o Montagem : Período 27, 28, 29 e 30/11/2021, horário 08h as 22h. o Entrada do material do expositor : 29 e 30/12/2021. o Desmontagem : 06 e 07/12/2021 2. Das obrigações das partes: o DA SECULT: Ce

Diário Oficial ● 17/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 17 DE AGOSTO DE 2021 RES,MATRICULA Nº 3255808/1, TÉCNICO EM GESTÃO PUBLICA,RAONI RAIOL TORRES,5946866/1,GERENTE,VITORIA CAROLINA VALENTE BARROS,5956215/1,GERENTE que se deslocaram para o município de IGARAPE-AÇU/PA no período de 23 a 27/08/2021. com o objetivo de Realizar Palestra sobre a Base Conceitual do Artesanato, Palestra sobre Empeendedorismo,Cadastro de Artesãos e Cadastro de Empreendedores. Classificação Orçamentária: 43.105 - 11.334.1504.8951 0101006357 266.735

Diário Oficial ● 11/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.115 II - À Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares, e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato. MARLENILSON LUIZ PINHEIRO MIRANDA CORREGEDOR-CHEFE DO DETRAN/PA PORTARIA Nº 59/2020– CGD/PAD/DIVERSAS, DE 06/02/2020. O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e... CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 1861/2017-DG

Diário Oficial ● 08/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  diário oficial Nº 34.927 Sexta-feira, 08 DE ABRIL DE 2022 .. SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Nº DO CONTRATO: 04/2020 Nº DO TERMO ADITIVO: 01 DATA DE ASSINATURA: 06/04/2022 OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento da CLÁUSULA NONA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 04/2020, a contar de 06

Diário Oficial ● 10/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.432 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE01761 PROCESSO Nº 2020/963178 VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais). DATA DA EMISSÃO: 03/12/2020 OBJETO: Contratação de profissional para atender à programação do Pré Lançamento da 24ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes, a ser realizada no período de 04 à 06 de Dezembro de 2020, no Parque da Residência – Teatro Gasômetro, no formato virtual. ORIGEM: Edital de Credenc