Diário Oficial ● 04/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33472  13 Quarta-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2017 Servidor (a): José Nonato dos Santos Guimarães CPF: 067.177.722-04 Matrícula: 51759841 Cargo: Engenheiro Florestal Ordenador: Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos. Protocolo: 233776 PORTARIA Nº 284 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 Fundamento Legal: Decreto n° 2819 de 06 Setembro de 1994. Objetivo: Participar do II Curso de Notificação Exógena por Agrotóxico e Capacitação em Coleta de amostras ambientais para analises

Diário Oficial ● 06/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33512  19 Quarta-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 Ordenador de Despesa: LUCAS EVANGELISTA UREL Diretor do 10º CRS/SESPA 333.854.818-48 Protocolo: 257588 Tornar sem Efeito a Publicação Da Portaria n° 059/2017, de 28/11/2017. Publicada no D.O N.º 33511-Terça-feira, 05 de DEZEMBRO DE 2017 – Protocolo: 257008. Ordenador de Despesa: LUCAS EVANGELISTA UREL Diretor do 10º CRS/SESPA 333.854.818-48 Protocolo: 257591 . . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 12ª REGION

Diário Oficial ● 02/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.241 com base no Plano de Negócios e Estratégia de Longo prazo aprovados em dezembro de 2021, demonstrando e justificando os resultados alcançados e os que deixaram de ser alcançados, respondendo às indagações e esclarecendo dúvidas que foram sendo apresentadas pelos demais Conselheiros ao longo da apresentação. Em seguida, apresentou a proposta da Diretoria para o Plano de Negócios e Estratégia de Longo Prazo – 2023/2027. O Conselheiro João Paulo Mend

Diário Oficial ● 14/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.891 Portaria Nº526/2022 – 240483 – CTM IV Objetivo: CONDUZIR INTERNO A FIM DE PARTCICIPAR DE SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI NA COMARCA DE VIGIA Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem: SANTA IZABEL Destino: VIGIA Servidor (es):ANA CECILIA DA COSTA PAIVA, MAT.54180881, POLICIA PENAL– BENEDITO CARLOS NUNES MONTEIRO, MAT.5630592, AGENTE PRISIONAL- LEANDRO CHAVES DA COSTA, MAT.5954066, POLICIA PENAL. Período:09/03/2022 - Diária(s) ½ (MEIA) Ordenador: J

Diário Oficial ● 03/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 03 DE OUTUBRO DE 2019 c) Em caso de custodiados da SUSIPE ou FASEPA ficha do infopen do custodiado, com o numero de registro e fotografia, para a devida comprovação pericial. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência e cumpre-se. Celso da Silva Mascarenhas Diretor-Geral Hinton Barros Cardoso Junior Diretor do Instituto Médico Legal Judysson Allan Oliveira Brito Diretor do Instituto de Criminalistica Protocolo: 481245 PORTARIA Nº 025/2019 – CORR

Diário Oficial ● 31/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.170  71 Segunda-feira, 31 DE OUTUBRO DE 2022 LEÃO-ME, inscrita no CNPJ n° 68.826.424/0001-20, cujo objeto é a cessão de direito real de uso onerosa de um contêiner localizado no Parque Urbano Belém-PA para comercialização de gêneros alimentícios, referente à renovação contratual por mais 06 (seis) meses do contrato encerrado no dia 08 de outubro de 2022. Protocolo: 869914 . CONTRATO . CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO 004/2022 PROCE

Diário Oficial ● 14/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 14 DE JANEIRO DE 2021 público. 3º - O Programa tem como objetivo: I - financiar propostas excepcionais e estratégicas por meio de auxílio financeiro, e conceder bolsas para atendimento às áreas de conhecimento de natureza essencial e prioritária para o Estado do Pará por meio de demandas induzidas; II - financiar propostas que contribuam para o desenvolvimento socioeconômico, tecnológico, cientifico, e de pesquisa no Estado do Pará. 4º - As propostas poderão ser aprese

Diário Oficial ● 30/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.685 . . SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021 (PROCESSO 2021/814178) O ESTADO DO PARÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em conformidade com o “caput” do artigo 31 e artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa de Chamamento Público para formalização de parceria mediante Termo de Fomento, a ser celebrada com o INSTITUTO KABU, pessoa jurídica de di

Diário Oficial ● 11/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.863 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022-SECULT (PROCESSO 2022/146571) O ESTADO DO PARÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em conformidade com artigo 31 e artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a INEXIGIBILIDADE de chamamento público para formalização de parceria mediante Termo de Fomento, a ser celebrada com a ASSEMBLEIA DE DEUS METROPOLITANA, pessoa jurídica de direito privado, sem fi

Diário Oficial ● 06/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33592 VALOR DA BOLSA: O valor da bolsa de incentivo ao Instrutor corresponderá a R$ 60,00 (sessenta reais) por hora (60 minutos) de aula, limitada a um máximo de 80 (oitenta) horas mensais. VIGÊNCIA DA BOLSA: a contar da data assinatura até 31/08/2018. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2018 ORDENADOR Alex Bolonha Fiúza de Mello Protocolo: 298544 EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO DO PROGRAMA PARÁ PROFISSIONAL CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Ciênc