Diário Oficial ● 04/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2019 . ERRATA . CONCORRÊNCIA Nº 02/2019 – DETRAN/PA FORMAÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA ERRATA O Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação (CPL), no uso de suas atribuições legais, torna pública a ERRATA nº 01, referente ao aviso publicado no DOEPA nº 34000, de 03/10/2019, que, com fulcro no art. 10, §§ 1° e 2°, da Lei n° 12.232/2010, tornou pública a lista com os nomes indicados

Diário Oficial ● 08/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33736 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho Nº 2018NE02224 Valor: R$ 134.490,00 Data de emissão: 30/10/2018 Processo nº 2017/490283 Origem: Pregão Eletrônico nº 020/2018 Objeto: SOLUÇÃO PARENTERAL DE GRANDE VOLUME HOSPITALAR Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103 Contratado: F.CARDOSO E CIA LTDA CNPJ: 04.949.905-0001/63 Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES Protocolo: 380433 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empe

Diário Oficial ● 16/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

154 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.437 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE01826 PROCESSO Nº 2020/1029623 VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) DATA DA EMISSÃO: 04/12/2020 OBJETO: Concessão de prêmio financeiro que o Estado do Pará concede ao proponente para execução de proposta cultural selecionada. ORIGEM: Editais da SECULT – Art. 2º, inciso III da Lei Aldir Blanc – Programa Aldir Blanc Pará. ORÇAMENTO: Programa: 1503-CULTURA Projeto Atividade: 7

Diário Oficial ● 08/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.337 23 Terça-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2020 MATRICULA 5955274/1 5955663/1 5955489/1 5955490/1 5955642/1 5907480/1 5955364/1 5955537/1 5955326/1 5955311/1 NOME COMPLETO LILIAN FRANCISCA GARCIA AMADOR MÁRCIA LETÍCIA OLIVEIRA DA SILVA MARIA PATRÍCIA RODRIGUES DA SILVA FELICIANO NAILY LIMA D’ OLIVEIRA RIBEIRO NEISE CRISTIANE DO CARMO MENDES RONALD ROSA DOS SANTOS TÁSSIA LETÍCIA DA COSTA TATIANA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA TATIANE REGINA DE LIMA GARCIA TATIA

Diário Oficial ● 01/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 01 DE SETEMBRO DE 2021 . . ERRATA . EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 002/2021-SECULT (PROCESSO 2021/934207) O ESTADO DO PARÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em conformidade com os artigos 29 e 32 da Lei Federal no 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa de chamamento público para formalização de ACORDO DE COOPERAÇÃO a ser celebrado com a entidade FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISAFADESP, pessoa jurídica de direit

Diário Oficial ● 07/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.998  111 Terça-feira, 07 DE JUNHO DE 2022 .. MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 2022/180 Origem: Carta Convite Nº 002/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança desarmada diurna e noturna nos eventos realizados pela PREFEITURA municipal de Abaetetuba/PA. Contratante: PREFEITURA Municipal de Abaetetuba/ Secretaria Municipal d

Diário Oficial ● 21/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98 DIÁRIO OFICIAL Nº 33765 Sexta-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OUTRAS MATÉRIAS RESCISÃO DE CONTRATO Nº DO CONTRATO: 07 EXERCÍCIO: 2017 OBJETO:Resolve, conforme os termos do Processo n° 2017/103611, rescindir o presente Contrato Administrativo n° 07/2017, que tem como objeto o fornecimento de energia elétrica, a contar da data de 11/12/2018. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2018. CONTRATADA: CENTRAIS E

Diário Oficial ● 14/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33740 Considerando o disposto do art. 72, inciso III, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo de n° 2018/293408; RESOLVE: I - Autorizar o afastamento da servidora SUANE BENTES DA SILVA CRUZ, ocupante da função Agente Administrativo, matricula nº 57201019/1, lotada na Divisão de Controle e Movimentação de Pessoal (SOP) contar de 22/06/2018, por um período de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento de RAIMUNDA ASSUNÇÃO DA CONCEIÇÃO (

Diário Oficial ● 11/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33654 Quarta-feira, 11 DE JULHO DE 2018 DEFENSORIA PÚBLICA . . . PORTARIA . PORTARIA N° 722/2018 - GAB-DPG/DPE, DE 10 DE JULHO DE 2018. O Subdefensor Público Geral do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9o, inciso I, da Lei Complementar n°. 054 de 07 de fevereiro de 2006. Considerando o Pedido de Afastamento formulado pela Defensora Pública Regina Lúcia Barata Pinheiro Sousa, para concorrer a cargo eletivo parlamentar de Deputa

Diário Oficial ● 06/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33673 SERVIDORA MATRÍCULA WELINGSON WANDY PINTO PERALTA Segunda-feira, 06 DE AGOSTO DE 2018 PERCENTUAL 57214839/1 Programa de Trabalho | Natureza de Despesa | Fonte de Recurso 60% DE-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica, em 01 de agosto de 2018. MARIA AMÉLIA RODRIGUES DA SILVA ENRÍQUEZ Secretária de Estado, em exercício Protocolo: 345682 . . 0101 48101.19