Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2007 souber informar sobre a prestação de serviços do reclamante, Do exame das teses em confronto, bem como dos elementos de declarando, apenas, que as atividades do reclamante se prova apresentados, não é possível concluir outra coisa, senão que desenvolveram até dezembro de 2012, o que, inclusive, vai de houve malversação de recursos públicos e a utilização

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1984 souber informar sobre a prestação de serviços do reclamante, 23/09/2013 e de 20/12/2013), é possível constatar que o 1º declarando, apenas, que as atividades do reclamante se reclamado celebrou Termo de Parceria com os Municípios de desenvolveram até dezembro de 2012, o que, inclusive, vai de Guaraí e de Miracema do Tocantins, com valores aproximados de enc

Judiciário ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1841/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2015 orientações. 478 PROMOTORA DE VENDAS LTDA e BANCO BRADESCO S/A, Notificação Sentença Processo Nº RTOrd-0000005-94.2013.5.07.0018 RECLAMANTE HEILSON COSTA LIMA ADVOGADO Tarciano Capibaribe Barros(OAB: 11208/CE) ADVOGADO Sergio Luis Tavares Martins(OAB: 14259-A/CE) RECLAMADO BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ADVOGADO EDUARDO MENELEU GONCALVES MORENO(OAB: 23833-A/CE) ADVOGADO

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região trabalhos dissimulados em contratos de trabalho autônomo. 1996 mínimo, bem como para condenar o 1º reclamado na (1) obrigação de fazer consistente em (a) anotar o vínculo ora declarado na CTPS do autor, no prazo de 48 horas após ser intimado para tanto, sob pena de pagar multa de R$ 724,00 e (b) depositar na secretaria Nesse passo, considerando-se os dados do Termo de

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2564 bancário; que o responsável pela Parceria era o Sr. JOSE souber informar sobre a prestação de serviços do reclamante, WELLINGTON, presidente do 1º reclamado" declarando, apenas, que as atividades do reclamante se desenvolveram até dezembro de 2012, o que, inclusive, vai de Já o preposto do Município, declarou o seguinte: encontro ao termo de distrato, que se

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2524 figuram como parte tomadora de serviços outros municípios mesmo prazo supra, sob pena de pagar indenização no valor de R$ sergipanos, tais como Riachão dos Dantas, Umbauba, Tobias 2.172,00; bem como (2) na obrigação de pagar os seguintes títulos: Barreto, Propriá e Divina Pastora e nas quais a situação fática aviso prévio indenizado, 13º salário e fér

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2130 400 As regras relativas ao balanço digital são tributárias, instituídas para fins de fiscalização dos tributos a serem recolhidos. Para fins de licitação, necessário observância da norma de regência. (Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Tocantins Processo administrativo n° 2011.0701.000114 - DOETO de 03/06/2011

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região do contrato ao Município. 2544 Ressalto, por oportuno, que em consulta realizada ao Diário Oficial de outros Estados, foi possível verificar que o 1º reclamado está O autor estava inserido no círculo diretivo e disciplinar do tomador atuando para além do Estado de Sergipe, mas ainda dos serviços, que se valeu do 1º reclamado como entidade operacionalizando projet

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 308 prova apresentados, não é possível concluir outra coisa, senão que trabalhos dissimulados em contratos de trabalho autônomo. houve malversação de recursos públicos e a utilização de contrato Nesse passo, considerando-se os dados do Termo de Parceria civil para dissimular verdadeira relação jurídica de emprego. firmado com o 2º reclamado - celebrado pa

Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 205 função a ser exercida pelo candidato selecionado, não sabendo públicos, principalmente porque reveladores de atuação em dizer se a reclamante fez algum tipo de capacitação; que ratifica descordo com a Lei 9.790/99, que dispõe sobre a Organização da que toda a fiscalização dos serviços dos candidatos selecionados Sociedade Civil de Interesse Público -