328 resultados encontrados para MP MG - data: 21/11/2024
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 NATUREZA AUTOR REQUERIDO : INFRACAO ADMINISTRATIVA : JDIEJCG : JA ICP ADV REQDO : 11681 GO - PAULO OMAR DA SILVA 33822 GO - PAULO OMAR DA SILVA JUNIOR DESPACHO : DESTARTE, COM FULCRO NO ARTIGO 924, INCISO II, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, JULGO EXTINTA COM RESOLUCAO DO MERITO A PRESENTE EXECUCAO, EM VIRTUDE DO PAGAMENTO DA DIVIDA. SEM CUSTAS. CERTIFICADO O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 REQUERENTE : MLN DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR : 335500-47.2015.8.09.0052 : 1186 : ESTUDO SOCIAL : I ME REQUERENTE : MP D
"Correta a sentença. Com efeito, o objeto pretendido pelo Ministério Público Federal, qual seja, o restabelecimento do funcionamento integral do Hospital Universitário, foi atendido independentemente de provimento jurisdicional, de modo que o interesse na lide foi extinto por causa superveniente. Portanto, há de ser conhecida a remessa oficial, para confirmação da sentença". De fato, ocorreu a perda superveniente do objeto processual no curso da demanda. A r. sentença deve ser confirmad
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 32111-33.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 47 NATUREZA : CIVIL PUBLICA REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQDO : 3411 GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN DESPACHO : FICA
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 01/04/2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Inteligência Artificial e Tecnologia a serviço de Bibliotecas e Museus São Paulo, Ano XV - Edição 3437 81 Francisco Carlos Paletta (ECA/USP) Aquiles Alencar Brayner (UFCA) 06/05/2022 A criação da Justiça Eleitoral: 90 anos do Código de 1932 Paolo Ricci (USP) Jaqueline Porto Zulini (FGV/CPDOC) 10/06/2022 Futuro dos Arquivos: reflexões sobre Humanidades
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 AZENDA PUBLICA MUNICIPAL ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/04/2016 NR. NOTAS : 31 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A FAZENDA MUNICIPAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIANNE FRANCO DE SIQUEIRA BARBOSA JUIZ DE DIREITO : FABIANO A DE ARAGAO FERNANDES =====================================
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 São Paulo, Ano XV - Edição 3424 Datas previstas, subtemas e expositores: Data Subtema Palestrante(s) 18/02/2022 Justiça e Império: Portugal e o ultramar nos séculos XVI a XIX Nuno Camarinhas (Universidade Nova Lisboa) 11/03/2022 Semana de Arte Moderna de 1922: legado para o Patrimônio Cultural brasileiro Felipe Martinez (UNICAMP) 01/04/2022 Inteligência Artificial
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 São Paulo, Ano XV - Edição 3428 Datas previstas, subtemas e expositores: Data Subtema Palestrante(s) 18/02/2022 Justiça e Império: Portugal e o ultramar nos séculos XVI a XIX Nuno Camarinhas (Universidade Nova Lisboa) 11/03/2022 Semana de Arte Moderna de 1922: legado para o Patrimônio Cultural brasileiro Felipe Martinez (UNICAMP) 01/04/2022 Inteligência Artificia
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 São Paulo, Ano XV - Edição 3435 Datas previstas, subtemas e expositores: Data Subtema Palestrante(s) 18/02/2022 Justiça e Império: Portugal e o ultramar nos séculos XVI a XIX Nuno Camarinhas (Universidade Nova Lisboa) 11/03/2022 Semana de Arte Moderna de 1922: legado para o Patrimônio Cultural brasileiro Felipe Martinez (UNICAMP) 01/04/2022 Inteligência Artificial
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 AURI JOAO DE LIMA SOLANGE DE FATIMA SILVA LIMA MARIA IVANI DE LIMA GONCALVES ADAO APARECIDA GONCALVES MARIA DE LIMA SILVA MANOEL RODRIGUES DA SILVA ANGELA MARIA DE LIMA SILVA JOSE APARECIDO DA SILVA JOSE ELIMATEIA DE LIMA DIVINA GROETTE DE LIMA REQUERIDO : GERTRUDES VIEIRA DA ROCHA AUDATO JOSE DA ROCHA ADV REQTE : 21217 GO - HYRU WANDERSON BRUNO 30603 GO - DENYS WELTON