328 resultados encontrados para MP MG - data: 21/11/2024
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Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2805 18 10h às 11h30 – A história da mineração Palestrantes: Dr. João Eduardo de Morais Pinto Furtado (Economista, POLI-USP) Debates 14h às 18h: Tema: A segurança das barragens: aspectos técnicos. Os casos de Mariana e Brumadinho Mediador: Desembargador Miguel Petroni Neto (TJ/SP) Palestrantes: Dra. Patrícia Faga Iglecias Lemos (Presidente da
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : EXECUCAO : MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA : LUIZ NOGUEIRA JUNIOR NELSON NEY IRIGARY NOGUEIRA BORGES ADV EXEQTE : 21179 GO - FABIANO DOS REIS TAINO ADV EXECDO : 24495 GO - ALEXANDRE GUSTAVO ROSA GONTIJO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA A DESISTENCIA EXTERNADA E, DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTA A EXECUCAO, COM FU
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 São Paulo, Ano XV - Edição 3431 26 8. Os matriculados desde já ficam cientes de que não será computada frequência para aqueles que acessarem o curso através de smartphones e/ou tablets, bem como daqueles que não acessarem a aula integralmente em até 5 (cinco) dias do início da transmissão ou não assinarem o relatório Forms na Plataforma Teams. 9. Para acessar a Centr
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 AUTOS NR. : 716 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXECUTADO : JOAO SOARES DE LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N 200102017420 DESPACHO ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEV IDAS BAIXAS NA DISTRIBUICAO. CUMPRA-SE. GOIANESIA, 31/01/17. ANA PAULA DE LIMA CASTRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 409222-94.2013.8.09.0049 1127 OBRIGACAO DE FAZER FR
3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 Intime-se a empresa ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO 9633 Juiz do Trabalho Substituto SITIO MINERAÇÃO S/A para liberar o acesso da “Mina de Cuiabá”, no 05.12.2022, às 9h, para que perito e partes tenham acesso ao antigo local de trabalho do reclamante para a realização da diligência. O reclamante fica autorizado a acompanhar a diligência pericial, devendo, para ta
3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 ADVOGADO contrarrazões no prazo legal. Após o lapso temporal do contraditório e ampla defesa, remetam-se RECORRIDO os presentes autos ao Colendo TST. ADVOGADO Publique-se. ADVOGADO PERITO 4 VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO(OAB: 10737/PB) RIVALDO DE AZEVEDO EVANGELISTA FELIPE MENDONCA VICENTE(OAB: 15458/PB) MARCELO DE SOUZA SEKERES(OAB: 278963/SP) ALVARO VITORINO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 7, I, DO CPC. CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO, APOS, ARQUIVEM -SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S E. INTIMEM-SE. GOIANESIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. ANDRE REIS LACE RDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 171907-11.2016.8.09.0049 420 AUTORIZACAO JUDICIAL MP MAR MG CURADOR : ACR DESPACHO : A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 COM QUALIFICACAO TECNICA PARA O REESTABELECIMENTO DE SUA SAUDE, EM ESPECIAL, MEDICO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIOLOGO, NUTRICIONISTA , FORNECIMENTO DE APARELHOS E MEDICAMENTOS NECESSARIOS, NOS TERMO S DA ORIENTACAO MEDICA DE FLS. 19 E DA AVALIACAO ADMISSIONAL DE F LS. 21/25. NOTIFIQUE-SE O IMPETRADO PARA PRESTAR SUAS INFORMACOES , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CIENTIFIQUE-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 EDO A ANTECIPACAO DOS EFEITOS TUTELA TAO SOMENTE PARA DETERMINAR A IMEDIATA IMPLEMENTACAO DO BENEFICIO, FICANDO CONDICIONADO O PAG AMENTO DAS PARCELAS EM ATRASO AO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. ISENTO O REQUERIDO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO, MAS O CO NDENO A PAGAR OS HONORARIOS DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA, VERBA ES TA QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) INCIDENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 NR.PROCESSO: 5139179.20.2016.8.09.0051 consolidada a tese de que, "na hipótese de posse em cargo público determinada por decisão judicial, o servidor não faz jus a indenização, sob fundamento de que deveria ter sido investido em momento anterior, salvo situação de arbitrariedade flagrante." 3 - A circunstância de que, na hipótese dos autos, o erro pela demora n