328 resultados encontrados para MP MG - data: 21/11/2024
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 NR.PROCESSO: 0081140.29.2013.8.09.0146 AUSÊNCIA DE EVIDENCIAÇÃO QUE A LIDE FOI PROMOVIDA COM MÁ-FÉ. DECISÃO MONOCRÁTICA DESTE TRIBUNAL QUE CONFIRMA O ARESTO DAS ALTEROSAS. CONTUDO, ESTA CORTE SUPERIOR, NA ESTEIRA DO ART. 18 DA LEI 7.347/1985, AUTORIZA A IMPOSIÇÃO DA ÔNUS SUCUMBENCIAIS EM DESFAVOR DO AUTOR DA AÇÃO, COMO A ATRIBUIÇÃO DE CUSTAS E DESPESAS E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 05 (CINCO) DIAS, DEPOSITANDO O VALOR CORRESPONDENTE A INTEGRALIDA DE DA DIVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES APRESENTADOS PELO CREDO R FIDUCIARIO NA INICIAL, COM OS CONSECTARIOS DE ESTILO, HIPOTESE NA QUAL O BEM LHE SERA RESTITUIDO LIVRE DO ONUS. APOS, NAO PURGAD A A MORA NO PRAZO LEGAL, PROCEDA-SE A RESTRICAO DE CIRCULACAO VIA SISTEMA RENAJUD RENAVAM. (INCLUIDO PELA LEI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 ADV EXEQTE : 30645 GO - CLEYDIANA DE BARROS PEIXOTO DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO : 201502795668 NATUREZA : EXECUCAO REQUERENTE : ITAU UNIBANCO S/A REQUERIDO : MERCIA E MARCOS COMERCIO DE MAQUI NAS LTDA. VISTOS ETC, PUBLIQUE-SE A DETERMINACAO DE FLS. 27, COM COMPROVACAO NOS AUTOS PELA ESCRIVANIA. APOS, CONCLUSOS. INTIME-SE . GOIANIA, 13 DE OUTUBRO DE 2015. RICARDO TEI
2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 18690 Presidiu a Sessão o Excelentíssimo Senhor Desembargador Ricardo Artur Costa e Trigueiros. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Desembargadores Ivani Contini Bramante, Paulo Sérgio Jakutis e Maria Isabel Cueva Moraes Relatora: Ivani Contini Bramante Presente o(a) representante do Ministério Público do Trabalho Ivani Contini Bramante Desembargadora Fe
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo Judicial Digital - PROJUDI - TJGO Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 6ª CÂMARA CÍVEL PAUTA DO DIA DATA DO JULGAMENTO 29/01/2019 AS 09:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES 128 Embargos de Declaração na Apelação / Reexame Necessário - SEGREDO DE JUSTIÇA Número Processo : 0143013.05.2017.8.09.0012 Comarca : A
3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 2752 que se falar em rescisão do contrato de trabalho. Tal entendimento INTIMAÇÃO encontra-se amparado no parecer do Ministério Público do Trabalho Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a31576c e no precedente do TST - RR: 584820135040733. proferida nos autos. Assim, em que pese o acordo feito entre a consignante e o Ministério Público do Trabalh
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2168 Promotoria de Justiça de Nova Viçosa-BA. CLASSE: Procedimento Administrativo ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos . PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - Nº IDEA: 201.9.167283/2020 OBJETO: Efetuar o cumprimento de carta precatória expedida pelo
2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 18688 Ivani Contini Bramante Desembargadora Federal do Trabalho Relatora mp/mg DISPOSITIVO Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, conhecer dos Embargos de Declaração da Reclamada ColgatePalmolive Industrial Ltda; e no mérito, DAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração, conferir
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 ADV IMPDO : 34483 GO - STHEFANIA ROSA ABRANTES DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E DEVOLVIDOS AO JUIZO/COMARCA DE ORIGEM NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU(SPG), E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE NO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO : :
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 212 408 FRANKLIN GADELHA . Juiz(a) Titular : HEVILAZIO MOREIRA GADELHA Diretor(a) de Secretaria: BRUNO LIMA PONTES EXPEDIENTE nº 262/2011 em: Quinze (15) de Abril de 2011 OAB CE/14517 Seq. 1 OAB CE/14110 Seq. 1 1) 562-91.2009.8.06.0182/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: JAIME MARIANO BARRETO REQUERENTE.: MARIA CLARA CARDOSO REPR. LEGAL.: MARIA DIVA ALVES CARDOSO .”INTIMAÇ�