328 resultados encontrados para MP MG - data: 21/11/2024
Página 8 de 33
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2806 33 10h às 11h30 – A história da mineração Palestrantes: Dr. João Eduardo de Morais Pinto Furtado (Economista, POLI-USP) Debates 14h às 18h: Tema: A segurança das barragens: aspectos técnicos. Os casos de Mariana e Brumadinho Mediador: Desembargador Miguel Petroni Neto (TJ/SP) Palestrantes: Dra. Patrícia Faga Iglecias Lemos (Presidente d
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 59078-87.2016.8.09.0049 155 NEGATORIA DE PATERNIDADE EJO EHO 32039 GO - LUCAS SANTIAGO DE QUEIROZ 42693 GO - VANDERLEI SILVA DESPACHO : PROCESSO N: 201600590785 NATUREZA: NEGATORIA DE PATERNIDADE DESPA CHO DA ANALISE DOS AUTOS, VEJO QUE O REQUERIDO FOI DEVIDAMENTE CI TADO, MAS NAO APRESENTOU
3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10048 EDUARDO BAVOSE(OAB: 118312/MG) RESTAURANTE JEITO MINEIRO IONE S LTDA - ME DETRAN/MG INTIMAÇÃO VANUTE ALVES BORGES proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36e0c57 Vistos. FLAVIO HENRIQUE GOMES DE FREITAS(OAB: 107008/MG) MARCUS MESSIAS DE FREITAS SANTOS(OAB: 102476/
SUSCITADO PELA JUSTIÇA FEDERAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. A competência cível da Justiça Federal é definida ratione personae, sendo irrelevante a natureza da controvérsia posta à apreciação. Por isso, quando presente um dos entes relacionados no art. 109, I, da CF, a competência será da Justiça Federal. Precedente: (CC 90722/BA, Rel. Ministro JOSÉ DELGADO, Rel. p/ Acórdão Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 25/06/2008, DJe 12/08/2008). 2. In casu, o Ministério
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2809 24 Senha de acesso à “sala de alunos” (não pode ser usada para acesso ao vídeo). 5. Os matriculados na modalidade presencial receberão apenas senha de acesso à “sala de alunos” 6. Os inscritos na modalidade a distância desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem o curso por meio de smar
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 RQDO ADV RQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS : 12230 GO - IVANILDO LISBOA PEREIRA 35768 GO - EDMAR SILVA 23992 GO - ELNICE BARBOSA DE OLIVEIRA ADV RQDO : 10868 GO - IVANA DE LIMA MASCARENHAS 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : DECISAO PROTOCOLO : 200802928328 NATUREZA : ACIDENTARIA REQUERENT E : REGINALDO DE SOUZA LIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACION
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 ADV REQTE : 27891 GO - ROBERTO CAMARGO VIEIRA ADV REQDO : 8878 GO - CLERIA PIMENTA GARCIA DESPACHO : DECISÃO EM AUDIêNCIA: " ACONDICIONE, A SERVENTIA, A MÍDIA QUE ACO MPANHA O PRESENTE TERMO EM UM ENVELOPE E JUNTE-O AOS AUTOS, ANOTA NDO EM SUA FACE O NÚMERO DOS AUTOS E A DATA DA AUDIÊNCIA. DEFIRO O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA QUE A REQUERIDA FAÇA JUNTADA DA C
3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 4736 investigam denúncias de irregularidades no âmbito da Intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, requererem o que Superintendência de Suprimentos e Logística da Reclamada. de direito. Conforme manifestação do MP/MG de id. 76a0c0b, o cumprimento Ao final, arquivem-se os autos definitivamente. da liminar deferida comprometeria substancialmente o objeto do
2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 5652 em 17/07/2018 (evento nº 43255790 da aba "movimentações" PJE). Liberados valores incontroversos, conforme alvará de id:f9e5282 PODER JUDICIÁRIO (f.294). JUSTIÇA DO TRABALHO Também transitada em julgado decisão proferida em sede de Impugnação aos Cálculos oposta pelo Exequente, que foi julgada Fundamentação TOTALMENTE PROCEDENTE (id:652aa82). Homologado
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 CE/18754 SC/15884 CE/23112 CE/14119 CE/9314 CE/18000 CE/16075 PB/20111 CE/1647 CE/8495 MP CE/2181 SP/126504 CE/16380 CE/13461 CE/20277 CE/14439 CE/3924 CE/4024 CE/20586 CE/8655 CE/14694 CE/16042 CE/17078 CE/14407 CE/3432 CE/2310 CE/8080 CE/16326 CE/7510 CE/14694 CE/10284 MG/91811 CE/8528 CE/2521 CE/6817 CE/3057 CE/12538 CE/2089 CE/14996 CE/17739 CE/14439 CE/8638 CE/11509 CE/4622 CE/13871 CE/16380 CE/13461 MP CE/10856 CE/2446 CE/12449 CE/10