Diário da Justiça ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

98 Rio Branco-AC, quarta-feira 9 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.181 de trabalho e da vida. Anoto também, como registo de justiça e de reconhecimento da diminuta e dedicada equipe de trabalho do 2º JECível, a despeito de recém implantado o novo modelo (inspirado na ideia de secretária única) no Sistema de Juizados Especiais Cíveis, o elogio recebido da Superintendência da CEPRE em razão de verificada redução expressiva e destacada (em comparação com os demais Juizados Espec

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 617 República. A flexibilização do Direito do Trabalho, fundada na Consta do acórdão de embargos: autonomia coletiva privada, permite a obtenção de benefícios para "(...) os empregados, com concessões mútuas. Portanto, se as partes, Quanto da análise de suposta nulidade da escala de trabalho de mediante norma coletiva, decidiram a desconsideração da hora

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1534 Sustenta que as progressões funcionais não constituem acréscimo ou vantagem, mas sim avanço remuneratório decorrente do melhor posicionamento na carreira, obtido em decorrência dos preenchimentos dos requisitos determinados em lei, por tal razão, o valor percebido pelo servidor a título de progressão vertical ou horizontal tem natureza jurídica de vencimento,

Caderno único ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Varas com Jurisdição em Todo o Território do Distrito Federal Varas da Fazenda Pública do DF 1ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2016 Juiz de Direito: Lizandro Garcia Gomes Filho Diretora de Secretaria: Thaissa Satie Silva Taniguchi Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2012.01.1.135868-9 - Procedimento Ordinario - A: SINDICATO ATEND

Administrativo ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 6 e Processo Administrativo Disciplinar naquele Regional, bem como cópia dos expedientes que a convocaram. (Documento 2) Declaração dos membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria 643/2015 do TRE-PI. (Documento 5) Informação da Secretaria de Gestão de Pessoas. (Documento 7) Éo breve relato, após o que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 3194 do Código de processo Civil. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP) Processo 0003165-69.2010.8.26.0466 (466.01.2010.003165) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Bb Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Elson Malheiro Junior Produtos Automotivos Me - - Elson Malheir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1321 1349 pela autora, às fls. 265/267, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta (CPC., art.518 e seus parágrafos), em seus regulares efeitos. À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. Após, se o caso, ao MP e, por fim, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribu

Caderno único ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2009 Brasília - DF, terça-feira, 19 de maio de 2009 qual declaro extinto o presente feito com base no artigo 794, inciso I, do CPC.Sem custas. Sem honorários.Intimem-se. Oportunamente, arquivemse.Brasília - DF, quinta-feira, 14/05/2009 às 18h35.. Despacho Nº 93923-7/08 - Execucao de Alimentos - A: L.C.G.C.. Adv(s).: DF006380 - Ezequiel Vanderlei. R: I.G.C.. Adv(s).: DF012136 - Gandhi Gouveia Belo da Silva. Diga o MP.Brasília - DF, quinta-feira, 14/05/2009 às 18h39.. Nº

Administrativo ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 5 Fortaleza/Ce, 27 de setembro de 2016. MARIA JOSÉ GIRÃO Presidente do Tribunal - DESPACHO DA PRESIDÊNCIA PROAD 5076/2016 INTERESSADA: DANIELA PINHEIRO GOMES PESSOA DANIELA PINHEIRO GOMES PESSOA, Juíza do Trabalho Substituta, requer o ressarcimento no valor equivalente aos gastos com deslocamentos, nos trechos Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza, em veículo próprio,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 514 1769 Processo 009.07.115919-4 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - G. T. - - I. O. T. - E. L. T. - Arquivem-se. - ADV: NELSON MONTINGELLI FILHO (OAB 35836/SP) Processo 009.07.115938-9 - Divórcio Consensual - A. S. da C. G. - - W. R. G. - Providenciem os requerentes a retirada do formal de partilha expedido em 03 de julho de 20