315 resultados encontrados para TRE PI - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2616 serviços junto à Justiça Eleitoral e entre o citado período e a requerida deixou de lhe pagar o auxílio-alimentação. Dispõe a Lei 6.999/1982, artigo 9º, que: “O servidor requisitado para o serviço eleitoral conservará os direitos e vantagens inerentes ao exercício de seu cargo ou emprego”. Por
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1063 sentença que liminarmente julgou improcedente o pedido inicial, tudo nos termos do artigo 285-A e §§ do Código de Processo Civil. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Intimese. - ADV: AROLDO BARBOSA PACITO (OAB 170904/SP), FABIANA CANO RO
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2396 a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (
50 Rio Branco-AC, quinta-feira 27 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.174 2ª VARA CRIMINAL TJ/AC - COMARCA DE RIO BRANCO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LOUISE KRISTINA LOPES DE OLIVEIRA SANTANA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLÁUCIA LOPES DE ANDRADE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0551/2022 ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), ADV: JOÃO PEDRO RÊGO DE SOUZA (OAB 6018/AC), ADV: JOÃO VICTOR ZACARIAS CAMPELO (OAB 6074/AC), ADV: GEISIANE APARECIDA BARBOSA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 143-144). Acrescento, ainda, quanto ao mérito, que pelas provas acostadas aos autos, verifica-se que a reclamante atuou como revendedora da empresa Natura, pois a demandada trouxe aos autos as notas fiscais de compra (126-127), restando demonstrado o recebimento dos produtos mediante assinatura de pessoa com o mesmo sobrenome de sua ge
Rio Branco-AC, terça-feira 22 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.188 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5021/AC) - Processo 070310385.2022.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: José Vieira da Silva - REQUERIDO: Energisa Acre - Distribuidora de Energia - VISTOS e mais Defiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei dos Juizados Especiais (LJE) e, ainda, no art. 300, caput,
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - RECLAMADO: VOLKSWAGEN CORRETORA DE SEGUROS LTDA - VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º e 51, caput, da Lei dos Juizados Especiais (LJE) e, ainda, nos arts. 200, parágrafo único e 485, VIII, do Código de Processo Civil (CPC) e, mais, no ENUNCIADO 90, do FONAJE, na forma requerida (fls. 81), a desistência da ação e, assim, declaro a extinção do processo e ordeno os atos da espécie. É de res
114 Rio Branco-AC, quarta-feira 9 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.181 acervo processual do 2º JECível. É de ressaltar, por fim, não por morte, a bem de tudo e de todos, às expressas do art. 94, caput e §§ 1º e 2º, da Lei n.º 9.504/1997 (LE) que, verbis: Os feitos eleitorais, no período entre o registro das candidaturas até cinco dias após a realização do segundo turno das eleições, terão prioridade para a participação do Ministério Público e dos juízes de todas as
Rio Branco-AC, terça-feira 8 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.180 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO de habeas corpus e mandado de segurança) a demanda ordinária, urgente e ingente do 2º JECível, além dos plantões judiciários (como ocorreu no plantão diurno de 17 de setembro de 2022) e outros compromissos de trabalho e da vida. Anoto também, como registo de justiça e de reconhecimento da diminuta e dedicada equipe de trabalho do 2º JECível, a despeito de recém implantado o novo
74 Rio Branco-AC, sexta-feira 18 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.186 em que poderá, se quiser, oferecer embargos, os quais deverão limitar-se a matéria enumerada no art. 52, inciso IX, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE). Na audiência, deverá o conciliador buscar o meio mais rápido e eficaz para a solução do litígio, se possível com dispensa da alienação judicial, podendo propor, entre outras medidas cabíveis, o pagamento do débito a prazo ou a prestação, a dação em pagam