Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 PODER 610 Vistos, etc. Quanto a pesquisa determinada no despacho de Id ef0226e ao JUDICIÁRIO sistema SIEL TRE-PB referente ao endereço dos sócios, tendo em vista que consta no site da pesquisa a informação: “O acesso a INTIMAÇÃO todos os serviços do portal voltarão à normalidade após a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7faca57 totaliz

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 839 Pontue-se que, em regra, a ausência ao trabalho, com seus paga ao servidor a diferença de jornada que exceder as 30 horas desdobramentos, diria respeito apenas à vida privada de cada semanais previstas para os operadores de mesa de corte na Lei indivíduo. Mas em situações de pandemia, a não circulação dos 6.615/78, conforme se apurar em liquidação, ressal

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 839 Pontue-se que, em regra, a ausência ao trabalho, com seus paga ao servidor a diferença de jornada que exceder as 30 horas desdobramentos, diria respeito apenas à vida privada de cada semanais previstas para os operadores de mesa de corte na Lei indivíduo. Mas em situações de pandemia, a não circulação dos 6.615/78, conforme se apurar em liquidação, ressal

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 825 ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. extraordinário efetivamente prestado e não pago), o TRE/PB OPERADOR DE MESA DE CORTE DE TV. HORAS EXTRAS. também agiu corretamente, haja vista que, como bem observou o COMPROVAÇÃO. DIFERENÇAS DEVIDAS - APURAÇÃO POR MM. Juiz a quo "a retribuição pelo serviço extraordinário decorrente LIQUIDAÇÃO. EQU

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 825 ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. extraordinário efetivamente prestado e não pago), o TRE/PB OPERADOR DE MESA DE CORTE DE TV. HORAS EXTRAS. também agiu corretamente, haja vista que, como bem observou o COMPROVAÇÃO. DIFERENÇAS DEVIDAS - APURAÇÃO POR MM. Juiz a quo "a retribuição pelo serviço extraordinário decorrente LIQUIDAÇÃO. EQU

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 2002 JORNADA DE 30 HORAS SEMANAIS. 6 HORAS DIÁRIAS. (AC 200882000092304, Desembargador Federal Frederico Pinto de INCIDÊNCIA SOBRE FÉRIAS E 13º. AUSÊNCIA DE PREVISÃO Azevedo, TRF5, Primeira Turma, DJE - Data:15/06/2012) LEGAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS. HONORÁRIOS. Portanto, na esteira do entendimento supracitado, pela legitimidade COMPENSAÇÃO. 1. É devido

Judiciário ● 21/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3624/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 1380 de horas extras mediante compensação: remuneração e não através da compensação - folga, pelo serviço ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. extraordinário efetivamente prestado e não pago), o TRE/PB OPERADOR DE MESA DE CORTE DE TV. HORAS EXTRAS. também agiu corretamente, haja vista que, como bem observou o COMPROVAÇÃO. DIFERENÇAS DEVI

Diário Oficial ● 15/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 33825 CPF/MF: 153.515.992-87. RESPONSÁVEL DA INTERVENIENTE: Prof. Dr. ROBERTO FERRAZ BAR RETO. CPF: 132.202.092-20. ENDEREÇO DA CONTRATADA: Cidade Universitária Prof. José Silveira Netto, à Rua Augusto Corrêa, n° 01, Bairro do Guamá, Belém/Pará, CEP: 66075-110. ENDEREÇO DA INTERVENIENTE: Cidade Universitária “Prof. José da Silveira Netto”, na Rua Augusto Correa, n° 01, Bairro do Guamá, Belém/ Pará, CEP: 66075-110. ORDENADORA: JENIFFER DE BARROS ROD

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 1 MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.09.08 9056 19:01:28 -03'00' Assinado de forma João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 08 de setembro de 2021 Publicação: quinta-feira, 09 de setembro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 1

Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6900/2020 - Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 2348 JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Goianésia do Pará Processo nº 0000161-09.2020.8.14.0110 DECISÃO Considerando a necessidade de readequação de pauta em virtude do agravamento da situação envolvendo o novo Coronavírus e o aumento dos casos confirmados pelo Ministério da Saúde, bem como em face da adequação de medidas temporárias de prevenção diante da evoluçã