75 resultados encontrados para TRE-TO - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES Desembargadora Presidente TRT da 10.ª Região. Processo Nº RPV-0008084-25.2019.5.10.0000 Complemento Nº TRT = RPV-00082/2019 Requerente Instituto Nacional do Seguro Social Requerido FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFTO Trata-se de Requisição de Pequeno Valor - RPV, acima identificada, encaminhada pelo Juízo da execução em f
2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Execução conforme comprovantes à fl. retro, determino que sejam os autos remetidos à Vara do Trabalho de origem, observadas as cautelas de praxe quanto aos nossos registros. Eventual valor de repasse de precatório ou RPV que sobejar em favor da União, em decorrência de retificação de erro material na conta de atualização ou de qualquer outro procedimento levado a efei
1554/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Setembro de 2014 Pleiteia a Recorrente que seja deferido seu pedido de remoção para lotação provisória no TRE/TO, na 13ª Zona Eleitoral, no Cartório Eleitoral de Cristalândia/TO. Afirma que a remoção de servidor, ato discricionário da Administração, deve sempre ser pautada nos critérios constitucionais de proteção à família e à saúde do servidor e seus familiares, bem com
1551/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 11 Orientação, Acompanhamento e Avaliação de Estágio Probatório deste Tribunal. 3 DECISÃO ACORDAM os membros do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 14.ª Região, por maioria, aplicar ao Magistrado representado a pena de demissão, ficando vencidas as Desembargadoras Socorro Guimarães e Vania Maria da Rocha Abensur, que votaram pela absolvição do Representado
1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 761 PARTE RÉ: 1) STTATUS - LIMPEZA & CONSERVAÇÃO razão de sua natureza alimentar, reclamam proteção privilegiada. LTDA. - ME Assim, e para acautelar futura execução nos autos do processo nº 2) A TOCANTINENSE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. - EPP. 0002356-64.2015.5.10.0801, DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA, determinando a expedição do competente mandado para 3) ABRE
2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1093 A Reclamada, por seu turno, nega a existência do vínculo empregatício e a prestação de serviço em seu favor, afirmando que PODER JUDICIÁRIO houve apenas início de contratação da Reclamante, tendo ela JUSTIÇA DO TRABALHO desistido da relação laboral, conforme faz prova os documentos juntados aos autos. Afirma que na verdade a Reclamante trabalhou para o Cartó
2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 LTDA. - ME 979 de ID 4929e35 e julgar extinto o processo, com resolução do mérito, 2) A TOCANTINENSE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. nos termos do artigo 487, I, do CPC. Cumpre registrar que nos autos da ação principal (Proc. nº 0002356 3) ABREU & SOUZA LTDA. - ME 4) STTATUS - SEGURANÇA PRIVADA LTDA. ME -64.2015.5.10.0801) foi declarada extinta a execução nos termo
o código CRC FA3BF57C. CONTRATO - EXTRATO Seção Judiciária de Santa Catarina Justiça Federal EXTRATO DO CONTRATO Nº 68/2014 PA nº 0003420-26.2014.4.04.8002; dispensa de licitação, com base no art. 24, IV, da Lei nº 8.666/83; EMPRESA: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 79.283.065/0001-41; Objeto: prestação de serviços de limpeza, conservação e copeiragem, com fornecimento de material e equipamentos necessários à execução das atividades, para a Subseção Judici
2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 Nacional de Telecomunicações - ANATEL, já com valores disponibilizados para pagamento no exercício de 2017. Considerando a solicitação do repasse do crédito, atualizado monetariamente, ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o respectivo depósito em conta judicial à disposição do Juízo da Execução conforme comprovantes à fl. retro, determino que sejam os
Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2493/2018 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Desembargador Platon Teixeira de Azevedo Filho Presidente Rua T 29 nº 1403, Setor Bueno, Goiânia/GO CEP: 74215901 Telefone(s) : (62) 3222-5000 Desembargador Paulo Sérgio Pimenta Vice-Presidente PRESIDÊN