Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4019 241 Fca o advogado intimado: A) CONDENAR Alexandre Martins da Silva pela prática dos crimes tipificados no art. 33, caput, da Lei n. 11.343/06 e art. 12 da Lei n. 10.826/03, e ABSOLVÊ-LO pela prática do crime tipificado no art. 35 da Lei n. 11.343/06, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal.B) ABSOLVER Carlos Henriq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1351 não estiver preso. - ADV: ROSA MARIA TREVIZAN (OAB 86689/SP) Processo 0000772-94.2010.8.26.0233 (233.01.2010.000772) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - J.P. - G.R.C. - - T.C.T.B. - Fls. 183 e 184: Recebo os recursos de apelação em seus efeitos regulares, pois próprios e tempestivo

Seção III ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 COMPARECEU A TESTEMUNHA DOUGLAS JOSE DA SILVA (ARROLADAS PELA AC USACAO), CONFORME TERMO DE COMPARECIMENTO EM ANEXO. ABERTA A AUDI ENCIA NA FORMA DA LEI, A MAGISTRADA NOTIFICOU AS PARTES E AS TEST EMUNHAS QUE A AUDIENCIA SERIA GRAVADA POR MEIO DO SISTEMA DE GRAV ACAO AUDIOVISUAL (DRS), BEM COMO ADVERTIU AS PARTES SOBRE A VEDAC AO E DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1338 973 Seção de Direito Criminal Processamento 1º Grupo Câmaras Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1421 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0059343-10.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Paulo Sergio da Cunha Barbosa - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Rejeitada a preliminar, INDEFERIRAM o pedido revisional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2421 ADV: FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP), RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB 329393/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0503/2022 Processo 0000188-84.2022.8.26.0369 (processo principal 1002494-19.2016.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Co

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ou logotipo identificador da Caixa Econômica Federal, impõe-se a absolvição diante da impossibilidade de se fundar solução condenatória em prova que não conduz à certeza.Posto isso, julgo improcedente a ação penal para absolver Carlos Henrique da Silva, dos fatos que lhes são imputados na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VI, do Código de Processo Penal.P. R. I. C. 0011893-23.2010.403.6109 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1023 - HELOISA MARIA FONTES BARRETO) X ALEXANDRE

Caderno único ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012 Nº 10935-9/11 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: CARLOS HENRIQUE BARRETO GALENO. Adv(s).: DF031776 - SIMONE CAMARGO DE OLIVEIRA. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). DECISAO - Com fulcro no art. 593 do Código de Processo Penal, recebo o recurso de apelação, eis que tempestivo, interposto pelo representante do Ministério Público, bem como as razões de fls. 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1238 identidade. No entanto, oficiado à delegacia, verificou-se que não foi realizada referida identificação, o que impede a conclusão de que o detido é efetivamente o acusado. Em uma simples pesquisa pelo sistema E-SAJ, pode-se constatar que, de fato, o acusado teve seu nome indevidamente utilizado por

Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 716 encontrados pertencem realmente a CIMESA. A testemunha Ana "Eu moro perto do Carlos e quando eu cheguei certo dia em casa e Angélica afirmou que "não soube reconhecer se os bens eram ou senti um cheiro de queimado que poderia ser de cabo de cobre, não da Votorantim", "não soube informar a data do furto dos quando eu olhei vi que tinha alguns materiais como cabos e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3928 529 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO PEDRO BELADELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ VAZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0211/2017 Processo 0000197-08.2008.8.12.0052 (052.08.000197-3) - Procedimento Comum Reqte: Gregório Abnada da Silva ADV: ANDRÉA CLAUDIA VIÉGAS DE ARAÚJO (OAB 5527/MS) Fica a