Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2131 270 do Estado de São Paulo FUNDESP, munido de CPF, bem como, juntando-se comprovante do depósito bancário nos autos. CUSTAS FINAIS - “Intime-se pessoalmente o réu, para pagar o valor equivalente a 100 (cem) UFESPs (R$ 2.355,00-Dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais), através de Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação Estaduais-SP)

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160- Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 114 dos réus D. M de A. e O S. de O. pelo crime de receptação. Elementos que não confirmam o vínculo do referido acusados com os fatos. Decreto absolutório. APELOS PROVIDOS. (Apelação Criminal, Nº 50011944520208210112, Sexta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Miguel Achutti Blattes, Julgado em: 22-06-2022) Ementa: APELAÇÃO CRIME. ROUBO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3723 570 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO HENRIQUE FREITAS DE PAULA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUSCELINO JOÃO BARUFFI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0012/2017 Processo 0001851-33.2015.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Réu: Carlos Henrique Felix dos Santo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2511 511 e certificadas no presente feito, consoante parecer do Ministério Público, determino que a vítima seja intimada para manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto à necessidade das medidas protetivas (se ainda persiste, já que são aplicadas desde 2015). Quanto à devolução da fiança, não cabe sua restituição no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 456 2079 Processo nº.: 625.01.2008.026294-1/000000-000 - Controle nº.: 1704/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X IDALÉCIO SANTANA DE LIMA e outro - Fls. 157: Recebo o recurso interposto pela defesa do réu Idalécio Santana de Lima, eis que tempestivo. Processe-o. Advogada: LUCIA MARIA DE SOUZA CASTRO - OAB/SP nº.:3696

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 144 12-2-63, da 1ª Circunscrição local”, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 20 (vinte) dias. Não sendo contestada a ação, o(s) réu(s) será(ão) considerado(s) revel(eis)

Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 701 Não bastasse ter sido acusado falsamente da pratica de furto, ter tenha presenciado ou até ouvido falar que o réu teria cometido este sido preso, demitido, o Recorrente foi submetido a uma grave crime. acusação na justiça criminal em razão de tais acusações. Dessa forma, diante da ausência de provas que liguem o réu ao Foi no decorrer da apuração da Aç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 710 9061308-40.2007.8.26.0000 (993.07.113909-2) - Reexame Necessário - Osasco - Relator: Des.: Ivan Marques - Recorrente: Mm. Juiz de Direito Ex Officio - Recorrido: Roberto Iunes Crunfli - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Israel Gonçalves de Oliveira Silva (OAB: 229263/SP) - Advogado: Elisabete Fátima de Souza Zerbina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3071 peças, remetendo-as à Defensoria Pública para análise da situação do paciente e eventual tomada de medida judicial em seu favor.V.U. - 8º Andar Nº 0009624-43.2012.8.26.0070 - Processo Físico - Apelação Criminal - Batatais - Apelante: Carlos Henrique Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2260 2880 Oliveira (OAB: 357423/SP) - Eduardo Presto Luz (OAB: 285915/SP) - 9º Andar Nº 9001356-96.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Bethina Hartmann Ramos - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Negaram provimento ao recurso. V.