Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1229 783 0001676-55.2010.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Péricles Piza, Revisor: Des.: Márcio Bartoli - Apte/ Apdo: Luiz Alves Cruz - Apte/Apdo: Josué Jacinto dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo para reduzir a pena de LUIZ ALVES CRUZ, e negaram p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1204 1080 condenatória por seus próprios e jurídicos fundamentos. v.u. - Advogada: Anesther da Silveira Felix Martins (OAB: 205426/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 151) 0000975-58.2011.8.26.0318 - Apelação - Leme - Relator: Des.: Breno Guimarães, Revisor: Des.: Paulo Rossi - Apelante: Alex Marcos Oliviera - Apelado: Ministério Público do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 772 742 JOÃO AUGUSTO GARCIA Processo nº.: 071.01.2007.000138-4/000000-000 - Controle nº.: 18/2007 - Partes: CATIA CILENE CARRIÇO X PAULO ROBERTO CORREA DIAMANTINO - JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do querelado PAULO ROBERTO CORREA DIAMANTINO, qualificado nos autos, em face da RENÚNCIA ao prosseguimento da QUEIXA-CRIME

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2432 289 demais comunicações de estilo e arquive-se. ADV: JEFFERSON DE OLIVEIRA MONTEIRO CHAVES (OAB 14229/AL) - Processo 0700089-84.2019.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Guibson Carlos da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Correge

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2711 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Antonio Marcos de Cerqueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Fabio Pereira do Nascimento (OAB: 247665/SP) - 7

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 1268 e cinquenta e dois centigramas) distribuídos em 72(setenta e duas) petecas. No que se refere a AUTORIA, entendo que RESTOU demonstrada em relaç"o aos três denunciados (LUIZ CARLOS SILVA DE AMORIM FILHO, FLAVIO PINHEIRO BARROS E MARCOS DIOGO DA SILVA COSTA). José Geraldo da Silva disse em juízo que n"o reconheceu os réus presentes em audiência mas lembrou dos fatos; que foram 3(três) equipes; que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 3317 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cândido Mota - Apelante: J. P. da F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Negaram provimento ao recurso para manutenção da r. sentença pelos seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Renata Pipolo Chagas (OAB: 318152/SP) (Defens

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vista que o tipo incriminador não exige que essa vantagem a ela se destine, já que pode ser revertida a terceiros, como no caso em questão. Além disso, a conduta causou dano ao INSS.Em seus depoimentos, a corré SUELI OKADA tentou demonstrar que apenas visava à eficiência no serviço, com a rápida concessão de benefícios:Muitas vezes, por excesso de trabalho, a declarante afirma que sequer olhava os documentos e liberava o benefício, porque estava muito ocupada fazendo as coisas. Sabe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 3132 B. - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - deferiram parcialmente o pedido revisional, apenas para isentar o peticionário do pagamento de quaisquer custas do processo. V.U. - Advs: Érika Andrade Miguel (OAB: 328061/SP) (Procurador) - Silvana Marcia Martinez (OAB: 323606/SP) (Procurador) - 7º Andar Processamento 6º Grupo - 1

Caderno 4 - Editais ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 25 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4074 18 3ª Vara Criminal de Campo Grande Edital de intimação, prazo: 60 dias Eucelia Moreira Cassal, Juíza de Direito, da 3ª Vara Criminal, da Comarca de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da Lei, etc... Faz saber a LUIZ CARLOS VALEJO VILHARGA, Brasileiro, Solteiro, Vendedor, RG 926.590SSP/MS, CPF 795.036.75120, pai Milton Cabral Vilharga