Seção II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 EITAS AS CONDICOES, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, O QUAL DEVERA SE R ACOMPANHADO COM COPIA DESTA DECISAO, EM FAVOR DE JOAO MARCOS DA SILVA, DEVENDO ESTE SER POSTO EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO M OTIVO ESTIVER PRESO. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2016. DONIZETE MA RTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 109183-78.2016.8.09.0175 : 437

Seção II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 RENCIAS DESTAS NESTE MOMENTO PROCESSUAL. ASSIM, MANTENHO O RECEBI MENTO DA DENUNCIA E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE INTIMEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA, 22 DE JUNHO DE 2015. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 415851-60.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1368 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ACACIO MENDES

Seção II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DEFIRO O P EDIDO E, EM CONSEQUENCIA, REVOGO, COMO REVOGADA TENHO, A PRISAO P REVENTIVA DO ACUSADO SAMOEL DA MACENA SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEG UINTES MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO: I - COMPARECIMENTO DO ACUSADO A CADA 02 (DOIS) MESES EM JUIZO,

Seção II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 NCIA A CENTRAL DE RECEPCAO E CADASTRO DE MONITORACAO ELETRONICA1, VIA FAX, QUE DEVERA SE DESLOCAR ATE A CASA DE PRISAO PROVISORIA PARA A COLOCACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA NO REQUERENTE, COM A ADVERTENCIA ESPECIFICA DE QUE O NAO USO DO APARELHO E A SUA INCOR RETA UTILIZACAO IMPORTARA NA REVOGACAO DO BENEFICIO E DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 282,

Seção II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 CARDOSO ATUALIZOU SEU ENDERECO, SANANDO O MOTIVO PELO QUAL FOI DE CRETADA A SUA PRISAO PREVENTIVA, O ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL PREVE QUE: ENTIVA SE, NO CORRER DO PROCESSO, VERIFICAR A FALTA DE MOTIVO PAR A QUE SUBSISTA, BEM COMO DE NOVO DECRETA-LA, SE SOBREVIEREM RAZOE S QUE A JUSTIFIQUEM. RESSALVO QUE, A REFERIDA CUSTODIA PREVENTIVA TEM CARATER REBUS SIC S

Seção II ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 NTOS E SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, VIA DEFENSORIA PUBLICA, R EQUER A REVOGACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, ALEGANDO, EM SINTESE, A AUSENCIA DOS REQUISITOS E PRESSUPOSTOS DA PRISAO PREVENTIVA, N OS TERMOS DO ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INSTADO A M ANIFESTAR-SE FLS. 126, O MINISTERIO PUBLICO OPINOU FAVORAVELMENTE A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, APLICANDO

Seção II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 ES, DEVENDO ESTA SER POSTA EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIV O ESTIVER PRESA. REGISTRO, POR OPORTUNO, QUE A AUTUADA ANA LAYS O LIVEIRA MARQUES, SO PODERA SER COLOCADO EM LIBERDADE APOS IMPLEME NTACAO INTEGRAL DA MEDIDA ESPECIFICADA NO ITEM V, DESTA DECISAO. ADEMAIS, FIXO PRAZO LIMITE DE 06 (SEIS) MESES PARA A MEDIDA ESPEC IFICADA NO ITEM V, DESTA DECISAO, DEVENDO SE

Seção II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, EM RELACAO AO REFERIDO ACUSADO, E DET ERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. EM RELACAO AO PEDIDO DE REVO GACAO DA PRISAO PREVENTIVA JOSE RICARDO DA SILVA , JA QUALIFICADO , ATRAVES DA DEFENSORIA PUBLICA, REQUEREU A REVOGACAO DE PRISAO P REVENTIVA, ALEGANDO, EM SINTESE, A AUSENCIA DOS REQUISITOS DO ART IGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. MANIFE

Seção II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. IN CASU , A PRISAO PREVENTIVA FOI DECRETADA VISANDO, PRINCIPALMEN TE, A GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL, DIANTE DA AUSENCIA DO R EU NO DISTRITO DA CULPA. DESTACA-SE QUE O REQUERENTE INFORMOU SEU ENDERECO ATUALIZADO, ONDE PODE SER ENCONTRADO, COMPROVANDO, AIND A, OCUPACAO LICITA, RAZAO PELA NAO MAIS SUBSI

Seção II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DEFIRO O P EDIDO E, EM CONSEQUENCIA, REVOGO, COMO REVOGADA TENHO, A PRISAO P REVENTIVA DO ACUSADO SILAS PEREIRA DA SILVA NOS TERMOS DO ARTIGO 316, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGU INTES MEDIDAS CAUTELARES: II - PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARC A POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS SEM