754 resultados encontrados para acusado contava com - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 69087-23.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 583 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERIDO : EVANDRO DE SOUZA BARROS JUNIOR REQUERENTE : MARIA APARECIDA MARTINS CRUVINEL DESPACHO : PROTOCOLO : 201800690872 (L) DESPACHO CONSIDERANDO QUE O ARTIGO 1 6 DA LEI 11.340/06, PREVE A POSSIBILIDADE DE RENUNCIA A REPRESENT ACAO PELA OFENDI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 480177/2018 COMARCA DE LUZIANIA FÓRUM - AV. SARA KUBITSCHEK, LOTE 07A E 07B QD MOF S/N PARQUE JK CEP - 72800000 TEL: (61) 3622-9400 - FAX : (61) 3622-9445 2A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5207041 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L180 PROTOCOLO NUMR: 65989-25.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 480192/2018 COMARCA DE LUZIANIA FÓRUM - AV. SARA KUBITSCHEK, LOTE 07A E 07B QD MOF S/N PARQUE JK CEP - 72800000 TEL: (61) 3622-9400 - FAX : (61) 3622-9445 2A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5207041 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L105 PROTOCOLO NUMR: 250078-57
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235- Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 2313 Trata-se de Ação Penal para apurar o quanto disposto no artigo 14 da Lei 10826/03, supostamente praticado por RODECLEY SANTOS LIMA, ocorrido em 08/02/2016. O art. 14 da Lei 10826/03 tem pena máxima de 04 (quatro) anos. A denúncia foi recebida em 27 de julho de 2016. (id 133806950). O quanto entabulado no art. 109, IV, do Código Penal a pena se extingue em 08 (oi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3524 Prazo para Recurso: 5 dias. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, bem como para interpor(em) o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 LICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 135700-88.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 892 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LAIELY RAISSA REIS DA SILVA ACUSADO : DIEGO ALVES DE SOUSA ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201501357004 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CUMPR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 E AS CONSEQUENCIAS DO DELITO SAO INERENTES AO TIPO PENAL INFRING IDO. AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO SAO DESFAVORAVEIS, CONSIDERANDO A OUSADIA DO DENUNCIADO, POIS COMETEU O DELITO EM PLENA LUZ DO DI A, DURANTE O EXPEDIENTE DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL, ONDE HA INT ENSA MOVIMENTACAO DE PESSOAS. POR FIM, O COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO DELITO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 NOVO ADVOGADO DE SUA CONFIANCA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PE NA DE LHE SER NOMEADO DEFENSOR DATIVO. TRANSCORRENDO O PRAZO ACIM A SEM MANIFESTACAO, NOMEIO A ASSISTENCIA JUDICIARIA PARA PATROCIN AR A DEFESA DO REU, DEVENDO-SE ABRIR VISTA A ESTA PARA OFERECER R ESPOSTA A ACUSACAO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 31 DE AGOST O DE 2016. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 DE CINCO DIAS PARA QUE A DEFESA ACOSTE AOS AUTOS COMPROVANTE DA O CUPACAO LICITA DO REEDUCANDO . DECORRIDO O PRAZO, CASO SEJA JUNTA DO O DOCUMENTO DE-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO . EM CASO DE NAO JUNTADA FACAM-SE CONCLUSOS OS AUTOS. . NADA MAIS . EU,__________, (AIRTON MACHADO JUNIOR), ESCREVENTE JUDICIARIO O DIGITEI E SUBSCREVO. GEOVANA MENDES BAIA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 E NOVEMBRO DE 2014. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBS TITUICAO NR. PROTOCOLO : 270496-08.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 809 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELTON SOARES DE OLIVEIRA VITIMA : MARCOS MARTINS DOS SANTOS ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS N: 201102704967 D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA ADMONITOR IA PARA O DIA _______