Seção III ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 31 DE JANEIRO DE 2017. SYLVI A AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 440279-64.2013.8.09.0168 AUTOS NR. : 2328 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WERBETH SOUZA DE ARAUJO ACUSADO : DANYLO ALVES TAVARES DESPACHO : DECIDO. A PRESCRICAO ANTECIPADA, TAMBEM CHAMADA VIRTUAL, HIPOTETI CA, PROJETADA OU EM PERSPECTIVA, NAO E PREVISTA N

Seção III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 ENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS E A QUANT IDADE DAQUELAS CONSIDERADAS DESFAVORAVEIS (CULPABILIDADE, CIRCUNS TANCIAS E MAUS ANTECEDENTES) FIXO A PENA-BASE EM 3 (TRES) ANOS DE RECLUSAO. NO TOCANTE A SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA, CONCORRENDO A ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA COM A CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE DA REINCIDENCIA (AUTOS DE EXECUCAO PENAL N 2

Seção III ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 8) E A PROLACAO DA SENTENCA DE FLS. 87/99, PROFERIDA EM 23/03/201 8, TRANSCORREU PERIODO SUPERIOR A 06 (SEIS) ANOS, ISTO CONSIDERAN DO A PENA EM CONCRETO APLICADA (08 ANOS DE RECLUSAO), ESTANDO ASS IM A PENA RETROATIVAMENTE PRESCRITA DESDE 24/10/2016, EIS QUE APL ICAVEL AO CASO O ART. 109, III C/C 115, ULTIMA PARTE, AMBOS DO CP , SENDO O ULTIMO DISPOSITIVO CITADO APLICA

Seção III ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 COMPREENDER A ILICITUDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER ASSUMIDO COMPORTAMENTO DIVERSO DAQUELE VERDADEIRAMENTE ADOTADO DESFAVORáVEL, PORTANTO, TAL CIRCUNSTâNCIA; ANTECEDENTES: FAVORáVEIS, POIS CONFORME SE VERIFICA DAS INFORMAçõES DE FLS 233/234, O MESMO é TECNICAMENTE PRIMáRIO CONDUTA SOCIAL: NãO DOCUMENTADA NOS AUTOS, ASSIM, IN DUBIO PRO REO; PERSONALIDADE: NãO

Seção III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 . ITUMBIARA, 23 DE MARCO DE 2017. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 387345-47.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 1327 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JULIARD ROSA DOS SANTOS VITIMA : JESSICA TAYOLAINE AMORIM NASCIMENTO ADV IND : 167879 MG - PRISCILA SOUZA DE JESUS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA PARA, COM FULCRO NO

Caderno único ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2016 Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de março de 2016 928810 SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS M.P.D.D.F.E.T. A.C.D.S. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL -

Seção II ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1536 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/05/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/05/2014 VITIMA ADV ACUS : EMERSON SOUZA DOURADO : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA 26329 GO - SIRLEY APARECIDA DE SOUZA DESPACHO : INTIME-SE A DEFENSORA CONSTITUIDA PELO ACUSADO WALISON NOGUEIRA MARTINS, DRA. SIRLEY APARECIDA DE SOUZA, OAB/GO. N. 26329, A APRE SENTAR ALEGACOES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUS

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189- Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1919 Vistos e examinados. Intimem-se o adolescente JONATHAS JESUS DE SOUZA e seus representantes legais para que, no prazo de 10 dias, apresentem justificação por escrito quanto ao descumprimento mencionado no relatório ID 183389670. Intime-se o advogado do representado LWITHY RANNY GOMES SANTANA para oferecer defesa prévia, no prazo de 05 dias, sob pena de caracteriz

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3189 386 devendo as intimações serem expedidas em nome da nova causídica, Dra. LUZIA APARECIDA BRASIL DA SILVA, OAB/ALnº 13.930, conforme instrumento de procuração à fl. 89. 2. Ato contínuo, ao Cartório desta Vara, atente-se o endereço fornecido e atualizado pela defesa (fls. 90 e 93). 3. Por fim, conforme se depreende do

Publicações Judiciais I ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 24 de fevereiro de 2015. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00023 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0008465-13.2013.4.03.6114/SP 2013.61.14.008465-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES CARLOS HENRIQUE DA SILVA PEREIRA reu preso VANESSA ROSIANE FORSTER (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Justica Publica 00084651320134036114 3 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP EMENTA PENAL. APELAÇÃO. ROUBO. EBCT