CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1442 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000356-90.2016.8.05.0172 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: FERNANDO GONÇALVES DE SOUZA Advogado(s): LUCIANA FRANCESCA PEREIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTAD

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 3953 tentou contra a vida da vítima, realizando um disparo de arma de fogo que atingiu o piso do estabelecimento comercial da vítima, que só não foi atingida, pois se jogou da cadeira de rodas para trás do balcão, ficando configurada a materialidade do crime de tentativa de latrocínio. Cabe destacar que, em que pese os meliantes não terem conseguido subtrair nenhum objeto da vítima e não ter sido

Diário da Justiça ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7269/2021 - Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 320 Encaminhado os autos ao representante do Ministério Público para manifestaç¿o, este requereu a extinç¿o da punibilidade, pela prescriç¿o, com base no art. 109, incisos IV e V, do CPB, alegando que a pena máxima em abstrato para o crime de conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em raz¿o da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine depend

Seção III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 MENTOS TECNICOS PARA AFERIR A PERSONALIDADE DO AGENTE, MOTIVO PEL O QUAL ESSAS CIRCUNSTANCIAS NAO INFLUENCIARAO NA DOSAGEM DA PENA. QUANTO A MOTIVACAO, CONSTA QUE AS AGRESSOES SE DERAM EM RAZAO DO REU TER SENTIDO CIUMES DA VITIMA E IMAGINAR QUE A MESMA LHE TRAI A, O QUE NAO JUSTIFICA O FATO E LHE E DESFAVORAVEL. AS CIRCUNSTAN CIAS DO DELITO SAO DESFAVORAVEIS, UMA VEZ QU

Seção III ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 RESENTE PROCEDIMENTO. RECOLHA-SE O MANDADO DE PRISAO NO BNMP. OFI CIA-SE A DEPOL ACERCA DA CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL. CUMPRASE. MINEIROS-GO, 07 DE DEZEMBRO DE 2015. BRUNO LEOPOLDO BORGES FO NSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 339513-32.2012.8.09.0105 AUTOS NR. : 1011 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WE

Seção II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 CUMPRIMENTO DA PENA. O ACUSADO ROGERIO, POR SUA VEZ, ESTA FORAGID O (CERTIDAO DE FLS. 794). O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O RECONHE CIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA, CONSOANTE PARECER DE FLS. 798/799. E O RELATORIO. DECIDO. DEPREENDE-SE QUE O FATO O CORREU NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 1996, OCASIAO EM QUE O ACUSADO CO NTAVA COM 19 (DEZENOVE) ANOS, JA QUE NASCEU

Seção III ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 /2018 EDUARDO PERUFFO E SILVA JU I Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 100311-21.2018.8.09.0170 378 INQUERITO RAIMON DE OLIVEIRA FERREIRA CARLOS EDUARDO BATISTA KEURESTOM GOMES PEREIRA DESPACHO : VISTOS. TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO CONTRA KEURESTO M GOMES PEREIRA E CARLOS EDUARDO BATISTA, A FIM DE APURAR A PRATI CA

Seção II ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1528 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/04/2014 ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM AZEVEDO B. SOARES JUIZ DE DIREITO : PATRICIA DIAS BRETAS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 127432-48.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 456 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : JUNIOR CASTRO DIAS ADV REQTE : 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NOS

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 ADV ACUS : 33653 DF - VANDILSON ROSA MATOS DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201702105207 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DESIGN O O DIA ___/___/____, AS ___:___ HORAS PARA A OITIVA DAS TESTEMUN HAS ARROLADAS PELA DEFESA E INTERROGATORIO DOS REUS. INTIMEM-SE. LUZIANIA, 28 DE AGOSTO DE 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA

Seção II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 SENTE AS ALEGACOES FINAIS (MEMORIAIS ESCRIOS) CUMPRA-SE. GOIANIA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 217677-07.2005.8.09.0051 ( 200502176770 ) 829 ACAO PENAL CDM PDDP IDP ADV ACUS : 7205 GO - GOIANY GOIANIA APOLINARIO 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : AUTOS N: 217677-