Diário Oficial ● 09/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33613  71 Quarta-feira, 09 DE MAIO DE 2018 EXTRATO DE APOSTILA AO CONTRATO 027/2017-MP/PA NÚM. DA APOSTILA: 1 NÚM. DO CONTRATO: 027/2017-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A – CELPA. Objeto e Justificativa do Aditamento: Compra de energia regulada para as Promotorias de Justiça de Ananindeua. Prorrogação do prazo de vigência. Data de Assinatura: 08/05/2018. Vigência do Aditamento: 12/05/2018 a 11/05/2

Poder Executivo ● 07/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Recife, 02 de Janeiro de 2015 JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE SAULO BEZERRA XAVIER Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador: Antônio César Caúla Reis PORTARIA N�

Poder Executivo ● 02/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de novembro de 2016 IVANILDA SOARES DE LIMA IVANILDO JERONIMO DA SILVA JOSE MONTE BATISTA JOSE MONTE BATISTA MARCIA MARIA DE LIMA NUNES DA SILVA MARIA DE LOURDES DA SILVA RODRIGUES MARIA DE LOURDES SANTOS MARIA DO CARMO DE CARVALHO MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE PEDROSA MARIA GORETTI PEREIRA SOUTO MARIA JOSE VILA NOVA TORRES MARIA VALDELUCIA DA SILVA MARIA VALDEREZ DE CARVALHO CUNHA MARIA WILMA GOMES DE ALMEIDA OLGA COELHO ALVIM ROZANA FERREIRA NASCIMENTO SEVERINO EUCLIDES EUQUILINO SILVA

Diário Oficial ● 16/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33374 Terça-feira, 16 DE MAIO DE 2017 Marituba. Funcional: 12.365.0005.2029.0000 - Manutenção de Escolas de Educação Infantil. Categoria Econômica:4.4.90.51.00 - Obras e Instalações-Código de aplicação: 200 000. Data de assinatura: 09 de maio de 2017. Katia Cristina de Souza Santos Secretária Municipal de Educação. Protocolo: 177955 AVISO DE LICITAÇÃO . MUNICÍPIO DE MARITUBA RESULTADO DA LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017-

Poder Executivo ● 29/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 240 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Manutenção de crédito fornecimento de energia elétrica para consumo residencial de baixa renda, nos termos da Lei Federal nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, até a faixa de consumo de 140 KWh/mês (cento e quarenta quilowatts-hora por mês) Manutenção de crédito fornecimento de energia elétrica para a Companh

Diário Oficial ● 12/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33372  63 Sexta-feira, 12 DE MAIO DE 2017 ser apresentadas por um dos meios previstos no art. 56, § 2º, do Regimento Interno do Conselho Superior, referente ao CONCURSO DE REMOÇÃO para preenchimento do cargo vago na Promotoria de Justiça abaixo indicada: CARGO CRITÉRIO PJ DE MARAPANIM MERECIMENTO Belém-PA, 09 de maio de 2017. GILBERTO VALENTE MARTINS Procurador-Geral de Justiça Presidente do Conselho Superior Protocolo: 176650 EDITAL 021/2017-CSMP O PROCURADOR

Poder Executivo ● 01/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo a) à existência de protocolo de intenções entre os mencionados estabelecimentos e o Governo do Estado de Pernambuco; b) a que o estabelecimento beneficiário: 1. esteja em processo de instalação ou ampliação de sua unidade ou, na hipótese do parágrafo único do art. 315, localize-se em área que não ofereça as condições de infraestrutura necessárias ao escoamento de suas mercadorias, decorrente

Diário Oficial ● 03/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33692 MADEIRA E PRODUTOS DERIVADOS: Madeira em bruto ou serrada e produtos derivados de produção própria e/ou de terceiros (CNAE 46.71.1-00); ATIVIDADE IMOBILIARIA DE IMOVEIS PROPRIOS: na Compra e Venda de imóveis próprios; (CNAE 68.10.2.01); e Aluguel de imóveis próprios (CNAE 68.10.2.01); SOCIEDADE DE PARTICIPAÇÃO: Participar como sócia quotista ou acionista de outras sociedades que tenham ou não idêntico objeto social.” (CNAE 64.63.8-00). Parágrafo

Diário Oficial ● 12/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33372  65 Sexta-feira, 12 DE MAIO DE 2017 Superior do Ministério Público, nos moldes do Procedimento Administrativo Preliminar nº 002647-110/2014-MP/1ªPJTFA ISRJE, 14ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do ministério Público do Estado do Para de 30 de novembro de 2016 e súmula nº 001/2017-MP/CSMP. Belém (PA), 26 de abril de 2017 Sávio Rui Brabo de Araújo 1º Promotor de Justiça de Tutela das Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, F

Poder Executivo ● 23/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 140 - 3 A Constituição do Estado de Pernambuco, nos incisos II, III e VI do § 1º do art. 19, estabeleceu a competência privativa do Governador para propor leis que tratem sobre a “criação e extinção de cargos, funções, empregos públicos na administração direta, autárquica e fundacional, ou aumento de despesa pública, no âmbito do Poder Executivo” (inciso II), a “fixaç�