Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2143 inclusão indevida de correção monetária e de juros sobre juros. Constitui matéria de ordem pública a adequação do valor executado, para se afastar o excesso, especialmente quando decorrem de novos cálculos apresentados pelo exequente. Precedentes do E. STJ e deste TJSP. Embargos, em relação à ma

Poder Executivo ● 17/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 69 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 909-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, nível 3, do Colégio da Polícia Militar de Pernambuco - CPM, da Secretaria de Defesa Social - SDS: NOME Wilson Pereira Campos Celso Alves Júnior Joaquim Alves da Costa Neto Ivelton Antônio dos Santos FUNÇÃO Presidente/Pregoeiro Membro/Integrante de equipe de apoio Membro/Integrante de equ

Poder Executivo ● 02/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 105 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de junho de 2022 INDEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014. Secretarias de Estado PROCESSO SEI Nº 0001200049.002057/2022-35 ADMINISTRAÇ‹O NOME LUCIANA MATIAS SOUZA ÓRGÃO

Poder Executivo ● 17/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 34 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de fevereiro de 2017 Nº 546-Autorizar o afastamento da servidora GRACIANA BANDEIRA SALGADO DE VASCONCELOS FIUZA CHAVES, matrícula nº. 12395-1, para participar 12th Congress of ECCO CCIB Barcelona – European Crohn and Colits Organization Congress, em Barcelona/ Espanha, no período de 14 a 18 de fevereiro de 2017, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Nº 095 - Autorizar o afastamento do Estado,

Poder Executivo ● 27/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA CIVIL Secretarias de Estado Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto PORTARIAS DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022. ADMINISTRAÇ‹O O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Secre

Poder Executivo ● 08/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SANDRA MARIA DO NASCIMENTO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 239.247-0; MARIANA RABÊLO VALENCA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 277.096-2; Ano XCVI • NÀ 28 - 9 Nº 3618 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) Estrelas (MTS-2), atendendo proposta do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco,

Poder Executivo ● 12/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 30 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA Na Portaria SAD nº 2724 do dia 04.10.2021, publicada no DOE de 05.10.2021, no que concerne à servidora Milca Feitosa Ferraz Materno, matrícula nº 160.583-6, da Secretaria de Educação e Esportes. Onde se lê: ...a partir de 01.01.2021 até 31.12.2021. Leia-se: ...a partir de 01.04.2021 até 31.12.2021. CASA CIVIL Recife, 12 de fevereiro de 2022 EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Marcelo Andrade Be

Poder Executivo ● 12/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, nº 793, DOE 15/05/2012, nº 1.235, DOE 30/06/2012, e nº 1.811, DOE 12/09/2012, bem como as demais normas de direito administrativo p

Poder Executivo ● 24/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PRORROGAÇÃO DE POSSE INDEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, alínea “d”, item 1.5. SIGEPE Nº 0209599-7/2016 NOME PRISCILA DA SILVA CUNHA ÓRGÃO JUCEPE CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA Gerente Geral Administrativa e

Poder Executivo ● 11/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE: Nº 3.100-Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar n�