Poder Executivo ● 22/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: 21/08/2018 CONVOCATÓRIA PARA COMPOS

Poder Executivo ● 05/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 85 - 7 Nº 2585 - Designar POLIANA JUSTINO DE LIMA FERREIRA, Prof., LP, II, A, mat. 302.514-4, para a função de Coord. de Biblioteca na EREFEM Maria Emilia Romeiro Estelita, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, Semi-Integral de Dois Turnos, conforme Dec. nº 52.141, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 25.04.2022. 1400005277.000043/2022-60. DEFESA

Poder Executivo ● 20/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1097 - Remover CARLA MARIA NUNES DE ALBUQUERQUE, Prof., LPE, II, A, mat. 255.649-9, para a EREM Joaquim Távora, Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018. Nº 1098 - Remover ANA DE SOUSA RODRIGUES, Prof., LP, II, A, mat. 261.488-0 para a EREM Dom Vital, Recife,

Poder Executivo ● 15/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: SUADP EM: 14/05/2018 PROCESSO Nº 0445581-0/2018 0445986-0/2018 0445929-6/2018 0444369-3/2018 0441115-7/2018 0443115-0/2018 0446058-0/2018 0206875-1/2018 0440439-6/2018 0445291-7/2018 0444739-4/2018 0443408-5/2018 0444122-8/2018 0443532-3/2018 0434761-7/20

Poder Executivo ● 23/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 180 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes PORTARIA SECULT-PE Nº 13, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017. O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 42, III, da CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, tendo em vista o disposto na Lei Estadual n° 15.430, de 22 de dezembro de 2014, e no Decreto n° 41.778, de 27 de maio de 2015, CONSIDERANDO que o Conselh

Poder Executivo ● 14/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTRUÇÃO NORMATIVA SEE Nº 005/2018 Estabelece normas e diretrizes para a organização do ano letivo das Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, conforme disposto no Decreto Estadual nº 40.599/2014 e de acordo com a Lei Estadual nº 11.329/1996 (Estatuto do Magistério de Pernambuco), por intermédio da Secretaria Executiva

Poder Executivo ● 06/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Cloves Eduardo Benevides NOTIFICAÇÕES Sirvo-me do presente para NOTIFICAR Sra. Verônica Lopes da Silva, CPF: 658.390.724-00 da existência e tramitação da Tomada de Contas Especial nº 02/2014, que tem por objeto a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio n° 017/2013, celebrado entre o INDEBRAS – Instituto de Dese

Poder Executivo ● 04/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 942771712015 – Renata Alexandra de L. Sales, mat. 2737256, concedo 180 dias a partir de 12/02/14. 942772152015 – Josileide C. da Silva, mat. 2631822, concedo 180 dias a partir de 10/11/14. 942666282015 – Isabella Maria de O. Cavalcanti, mat. 3200744, concedo 180 dias a partir de 21/01/15. 942668762015 – Fernanda M. Gonçalvez Feitoza, mat. 2811600, concedo 180 dias a partir de 07/01/15. 942671682015 –

Poder Executivo ● 28/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CIDADES Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo PORTARIA Nº 031 DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar o servidor ISRAEL DIAS DA SILVA, matrícula 374.883-9, para exercer Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de setembro 2016. Recife, 27 de setembro de 2016. Francisco

Poder Executivo ● 06/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de dezembro de 2018 Nº 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 PROCESSO 0490271-5/2018 0487597-4/2018 0482238-0/2018 0503754-6/2018 0485442-0/2018 0496714-4/2018 0494149-4/2018 0413743-4/2017 0502210-1/2018 0494767-1/2018 0507206-2/2018 0467519-5/2018 0475411-4/2018 0470195-8/2018 0489643-7/20