Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 1811 SECRETARIA DA 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 30/09/2020 A 30/09/2020 - SECRETARIA DA 7ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 7ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00015523820168140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FLAVIO SANCHEZ LEAO A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 30/09/2020 DENUNCIADO:ALISON DA CONCEICAO SILVA VITIMA:L. A. A. . Vistos etc. O réu ALISO

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7000/2020 - Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 1268 SECRETARIA DA 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 28/09/2020 A 28/09/2020 - SECRETARIA DA 7ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 7ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00003023320178140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FLAVIO SANCHEZ LEAO A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 28/09/2020 DENUNCIADO:ANDREI MOTA DE SOUSA Representante(s): OAB 24118 - ANTONIO CARLOS

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 1209 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº 0028045-81.2018.814.0401 (distribuído em 04/12/2018 às 14h07min). Processo nº 0029794-36.2018.814.0401 (distribuído em 22/12/2018 às 10h15min). Execuções de Pena Alternativa Pessoa em alternativa: ADRIANE SIQUEIRA CRISTO CARNEIRO. UNIFICAÇÃO DE PENAS: Ementa: EXECUÇÃO PENAL. UNIFICAÇÃO DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS. REGIME ABERTO FIXADO ORIGINARIAME

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 976 FRANCES LOPES PIMENTEL (ADVOGADO) . Visto, etc. Recebo a apelação interposta pela Defensoria Pública à fl. 74, com razões a serem apresentas em instância ad quem, nos termos do art. 600, § 4º, do CPP. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, com nossos cumprimentos. Cumpra-se. Belém/PA, 11 de junho de 2019. Flávio Sánchez Leão Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Crimina

Diário da Justiça ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6574/2019 - Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 535 SECRETARIA DA 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 09/01/2019 A 09/01/2019 - SECRETARIA DA 7ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 7ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00093983820188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FLAVIO SANCHEZ LEAO Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 09/01/2019 VITIMA:T. M. O. DENUNCIADO:LONIEL MONTEIRO QUEIROZ Representante(s): OAB 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2269 290 que teria ocorrido um roubo, sendo a vítima uma mulher. A característica era que o indivíduo era forte e usava bermuda. Na abordagem foram encontrados o canivete e um celular. O réu teria confessado a prática do roubo. A vítima reconheceu o aparelho de celular como seu e o réu como o autor do delito. A te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2001 546 nocivos à saúde, assim como pela quantidade, mais de quinze quilos. Da análise dos elementos supra, como duas circunstâncias do art. 42 da Lei nº 11.343/06 é prejudicial ao réu, fixo-lhe a pena base acima do mínimo legal, resultando em 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão. Levando em conta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1936 Tribunais no sentido de que, na hipótese de crime de autoria coletiva, prescindível mais detida descrição da conduta de cada um dos agentes, se isso não implica cerceamento de defesa, como no caso de que se cuida nestes autos. Neste sentido: “HABEAS CORPUS. NULIDADE. CRIME DE RESPONSABILIDADE DE PREFEITO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2077 368 estava saindo do local; que no momento em que Adriano e José Renaldo “Punga” tentaram agredir o declarante e Maciel, este de posse de uma arma, acredita o declarante, que deflagrou um tiro em cada um, mas não sabe ao certo, no momento em que estavam saindo do bar para pegar a moto; que o fato se deu na porta do bar e não n

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1147 211 alemão, mas não havia inimizade, mas não estava nesse dia; fazia uns dois dias que a vítima e o alemão tinham brigado; sabia que os acusados pegariam a vítima, porque a própria acusada Eugênia disse que pegaria a vítima e que ela amanheceria com a boca cheia de formiga; a vítima não teve chance de defesa; o motivo do cr