Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2555 278 Execução 892.123 - GUSTAVO JORGE GOMES DE ALMEIDA Intimação do defensor constituído de parte da r. decisão de fls. 49/50 do Apenso de Sindicância (f. 04/11/2013): Vistos...declaro extinta a punibilidade da falta disciplinar ocorrida em 04/11/2013, tendo em vista a ocorrência da prescrição.... ADV: EDUARD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 1678 a pena de multa e a taxa judiciária sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família. III - Intime-se a Defesa. IV - Decorrido o prazo acima mencionado sem manifestação, expeça-se certidão de sentença e encaminhe-se à Procuradoria Geral do Estado, comunicando-se à Vara Das Execuções Criminais. V Cumpra-s

Caderno único ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1771ª · São Paulo, terça-feira, 23 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OABSP 074104 Proc. Estado Apelado(s): PAULO HENRIQUE CATANHA ALVES 3.SGT PM RE 108675-8 Advogado(s): JULIANA RAMOS DE OLIVEIRA CATANH

Caderno único ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 629ª · São Paulo, terça-feira, 10 de agosto de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: José Carlos Cabral Granado, OAB/SP 125.012 - Proc. Estado APELAÇÃO Nº 1243/07 – Nº Único: 0003332-24.2006.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 930/06 – 2ª Aud.

Caderno único ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 705ª · São Paulo, terça-feira, 7 de dezembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 198/10 – Nº Único: 0003521-36.2005.9.26.0020 (Apelação nº 1284/07 – Ação Ordinária nº 593/05 - 2ª Aud. Cível) Rel.: PAULO A. CASSEB Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. rei

Caderno único ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 635ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de agosto de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apte.: Ricardo Álvares de Araújo, ex-Sd PM RE 940377-9 Adv.: Alexandre Angelo do Bonfim, OAB/SP 202.713 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Tânia Ormeni Franco – OAB/SP: 113.050 – Proc. do Estado

Caderno único ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 822ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de junho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 196/10 – Nº Único: 0003271-32.2007.9.26.0020 (Ref. Apelação nº 1445/07 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 1484/07 – 2ª Aud. C

Caderno único ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 639ª · São Paulo, terça-feira, 24 de agosto de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apte.: Ricardo Álvares de Araújo, ex-Sd PM RE 94 0377-9 Adv.: Alexandre Angelo do Bonfim, OAB/SP 202.713 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Tânia Ormeni Franco – OAB/SP: 113.050 – Proc. do Estad

Caderno único ● 11/03/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 766ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de março de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Reptdo.: Valmir Santos de Oliveira, ex-Cb PM RE 890383-2 Adv.: WILFREDO EDUARDO MARTINEZ GALINDO, OAB/SP 177.979, Dativo Rel.: Paulo Adib Casseb Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Esclareço que o presente feito não se trat

Caderno único ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 664ª · São Paulo, quinta-feira, 30 de setembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ prejudicado pela sentença proferida em Primeiro Grau, interpõe, objetivando a subida da ação à Superior Instância e que, conhecendo esta do seu mérito, pronuncie uma nova sentença, denominada Acórdão, confirman