28 resultados encontrados para alexandre da silva oabsp - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Página 11 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2436ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado Apelado(s): EZER BECHARA ESGOTTI EX-SD 1.C PM RE 125343-3, ROGERIO CESAR COELHO EX-SD 1.C PM RE 125429-4 Advogado(s): AZOR LOPES DA SILVA JUNIOR, O
Página 16 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2462ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800197-59.2017.9.26.0060 - (Controle 7092/2017) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - FLAVIO LIMA DOS SANTOS OLIVEIRA, RODRIGO ANASTACIO
Página 6 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2245ª · São Paulo, quinta-feira, 6 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ OABSP 291320 , RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371 , PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP 232111, DECIO ALEXANDRE DA SILVA, OABSP 385365 NOTA DE CARTÓRIO: FICAM OS ADVOGADOS DO CORRÉU FLAVIO ALVES DO CARMO VENTOLA, 2º SGT
Página 9 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2304ª · São Paulo, sexta-feira, 29 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0000854-20.2017.9.26.0000 (nº 001213/2017 - Processo de origem: 078706/2016 - 1a AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): AS
Página 17 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2345ª · São Paulo, terça-feira, 5 de dezembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 3. Depois de estudo, consigno que o caso comporta o julgamento antecipado do mérito, em razão de não haver necessidade de produção de outras provas (artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil). 4. Nã
Página 3 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2446ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ APELACAO nº 0002774-33.2016.9.26.0010 (nº 007421/2017 - Processo de origem: 078706/2016 - 1a AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Delito: Arts. 225, ''caput'' e 305, nos termos do art
Página 16 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2435ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Processo eletrônico Nº 0800051-41.2017.9.26.0020 - (Controle 6809/2017) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - MARIO DE ALMEIDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (TW) Despacho de ID 111625 1. Vistos. 2
Página 12 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2170ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ competência absoluta, em razão da função, como estabelece o art. 62 do novo CPC, devendo o juiz a (sic) pronunciar de ofício. EM FACE DO EXPOSTO, declino da competência para conhecer da presenta (sic) ação;
Página 12 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2506ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800137-46.2016.9.26.0020 - (Controle 6635/2016) - PROCEDIMENTO COMUM - ELAINE DE CARVALHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (TW) Tópico final
Página 8 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2562ª · São Paulo, terça-feira, 6 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ declarar a nulidade dos seus próprios atos”. Portanto, a declaração de nulidade da administração não pode ser considerada como cerceamento de defesa. Em que pese o teor da Súmula Vinculante nº 5, certo é