Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 370 FLÁVIA COLLE (OAB 368056/SP) Processo 0001967-18.2017.8.26.0509 - Execução Provisória - Aberto - Aparecido Pereira de Lima - Vista à Defesa sobre a cota do Ministério Público de fls 362/364. - ADV: ANA FLÁVIA COLLE (OAB 368056/SP) Processo 0003130-67.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Pena Restritiva

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1953 28ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 28ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO ANTONINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA MORAIS SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0106/2019 Processo 0012601-97.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - J.C.S.S. - Fica a defesa intimada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1833 de 17/04/2020 para comparecimento do sentenciado para entrevista e encaminhamento para início da prestação de serviços à comunidade (fl. 77). Ocorre que, em razão da pandemia de infecção pelo novo coronavírus (COVID-19) e da instituição do Sistema Remoto de Trabalho (Provimento nº 2549/2020), as atividades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 113 estatístico. Considerando o reduzido número de servidores lotados no Ofício de Justiça desta 1ª Vara e em prestígio ao Princípio da Razoável Duração do Processo (CF, art. 5º, LXXVIII), via digitalmente assinada da presente decisão servirá de Mandado, devendo o Sr. Oficial de Justiça responsável

Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2096 599 21/07/2010. Dessa forma, observa-se que transcorreram mais de 08 (oito) anos desde o trânsito em julgado para acusação, operando-se a prescrição da pretensão executória. Em face do exposto, defiro o pedido de fls. 38/40, subscrito pela Defesa, em harmonia com o parecer ministerial de fl. 53 e, por via de consequência, decreto por sentença, para que produzam os jurídicos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2051 2918 Processo 0008298-66.2015.8.26.0224 - Inquérito Policial - Roubo - Justiça Pública - Bruno Felix Monteiro e outros - Proc. nº 512/15 Após apresentação de defesa preliminar, por não haver pressupostos para absolvição sumária, nos termos do artigo 397 do Código de Processo Penal, com a nova redação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1160 2338 BREVES - OAB/SP nº.:199864; Processo nº.: 408.01.2004.008594-9/000000-000 - Controle nº.: 000722/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CRISTIANO MENDES YAGA e outros - Fls.: 1 a 292 - Nº ANTERIOR 47/2004 3º OFÍCIO CÍVEL LOCAL.Vistos.CRISTIANO MENDES YAGA, JOSÉ VICENTE PEREIRA, RUBENS LEITE e JOSÉ EVANGELIS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1446 FORME MÉTODO TRIFÁSICO. REJEIÇÃO. SUBSTITUIÇÃO DA SANÇÃO CORPORAL POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS. PLEITO DE REDUÇÃO DA PENA DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. NÃO CABIMENTO. ADEQUAÇÃO. EXTENSÃO DOS DANOS. AVALIAÇÃO DA INCAPACIDADE ECONÔMICA PERANTE O JUÍZO DE EXECUÇÃO. DEDUÇÃO DE VALOR SUPOSTAMENTE PAGO COMO INDENIZAÇÃO NO ÂMBITO CÍVEL. MA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fls. 61/63, pelo indeferimento do pedido, considerando que apenas a pena de prestação de serviço cumprida ultrapassou o patamar estabelecido pelo Decreto nº 8.380/2014, o mesmo não ocorrendo em relação à prestação pecuniária. De fato, para alcançar o benefício do indulto, o apenado teria que ter cumprido com 1/4 de ambas as penas restritivas de direito aplicadas e não apenas de uma delas. Nesse sentido: Processo HC 201401643804 HC - HABEAS CORPUS - 298461 Relator(a) MARIA THEREZA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2215 3063 (OAB 339938/SP) Processo 0007155-76.2014.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Marcelo Machado Nascimento - Do exposto, julgo procedente a ação penal, para condenar Marcelo Machado Nascimento, qualificado nos autos, como incurso no artigo 302 da Lei nº 9503/97, às penas d