118 resultados encontrados para ambas as penas restritivas - data: 29/07/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 FL S. 196 E 197 , BEM COMO A AUSENCIA DE QUALQUER V I CIO NA LIQ UIDACAO DE PENA DE F L S . 191/193 , HOMOLOGO-A. ENVIE-SE UMA COP IA DA LIQUIDACAO DE PENA AO REEDUCANDO. NO MAIS, AGUARDE-SE EM CA RTORIO O CUMPRIMENTO DA PENA. CUMPRA-SE. EXPECA-SE O NECESSARIO. SANTA HELENA DE GOIAS-GO, 10 DE JANEIRO DE 2019. THIAGO BRANDAO B OGHI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 95870
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 368 INDICIADO : C.B.R. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000435-17.2017.8.26.0571 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 78/2017 - Itapetininga AUTOR : J.P. INDICIADO : L.O.L. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006406-16.2017.8.26.0269 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 738/2017 - Itapetininga AUTOR : J.P. IND
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 839 2925 resta incontrastável que o objeto material do delito pertencente à vítima é produto do crime de furto que, aliás, é apurado nestes próprios autos.Superada esta primeira etapa e, sendo certa a origem criminosa do objeto material do delito em apreço, passo à análise do âmago da questão envolvendo a i
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 ILIZOU SEU COMPARECIMENTO POR ORDEM JUDICIAL, CONFORME SE INFERE DAS CERTIDOES DO SR. OFICIAL DE JUSTICA (FL. 06 DO RP). ASSIM, CO NVERTO A DECISAO EM DILIGENCIA E DETERMINO A SUSPENSAO DA PRESENT E AUDIENCIA. ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO ESTADU AL PARA MANIFESTACAO. APOS, CONCLUSOS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU O MM. JUIZ ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 2016 13:50:42 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO PROTOCOLO NR. : 396787-64.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1923 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JOSE ANTONIO CARLOS MATOS DESPACHO : SEM DELONGAS, VERIFICO QUE O APENADO DEMONSTROU INTERESSE NO FIEL CUMPRIMENTO DE SUA PENA. BEM ASSIM, COMPROU AOS AUTOS SEU ENDERE CO RESIDENCIAL, MOTIVO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 ONCLUSOS. COPIA DESTE DESPACHO SERVIRA COMO OFICIO NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDOR-GERAL DE JUSTICA DE GOIAS . G OIANIA-GO, 10/07/2015 JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA JUIZA SUBS TITUTA NR. PROTOCOLO : 344231-56.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 460 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MOACIR AFONSO DE OLIVEIRA FILHO VITIMA : FABIO DANIEL DA CUNHA DESPACHO :
FELICIO inicie o cumprimento da pena privativa de liberdade (total de 778 dias - fls. 39 e 72) em regime semiaberto, observados os ditames do art. 35 do CP e dos arts. 91-2 da LEP. 4. Quanto à pena de multa, aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão. Oportunamente, decidirei acerca desta situação. 5. Expeça-se mandado de prisão para cumprimento. Dê-se ciência ao MPF." - fls. 153/155. De fato, os documentos que instruíram as informações da autoridade coatora comprovam que a pacient
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 ACUSADO : DIOGO FLAVIO DE SOUSA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATI VA DE LIBERDADE, EM DESFAVOR DO REEDUCANDO DIOGO FLAVIO DE SOUSA, DEVENDO CUMPRIR O RESTANTE DE SUA PENA EM REGIME ABERTO COM MONI TORACAO ELETRONICA, DEVENDO OBEDECER AS SEGUINTES CONDICOES: 1- R ECOLHER-SE A SUA RESIDENCIA ATE AS 20:00
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 VITIMA : ROMULO FERREIRA MARTINS DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201601006580 REU: CARLOS JOSE DE CA MPOS JUNIOR DESPACHO CARLOS JOSE DE CAMPOS JUNIOR , QUALIFICADO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 RECAMBIAMENTO FOR EFETIVADO. FACAM OS AUTOS CONCLUSOS COM A NOTIC IA DO RECAMBIAMENTO PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. EM FACE DO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E DA ECONOM IA PROCESSUAL, BEM COMO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EST E DECISUM SERVE COMO OFICIO. GOIANIA-GO, 08/1