Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1869 TAE WUON JIKAL, OAB/SP 163.102. 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA MARTINS DE CASTRO MARIANI CAVALLANTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANTIE SILVA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0209/2019 Processo 0001193-95.2017.8.26.0635 - Inquérito Policial - Uso de do

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 55 Cesar Muller Valente, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: MOISES PEREIRA LIMA, Brasileiro, Casado, RG 38.701.673, CPF 696.948.263-49, pai Benedito de Jesus Lima, mãe Raimunda Pereira Lima, Nascido/Nascida em 22/12/1973, de cor Branco, natural

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2350 SUNG JIN LEE, SOLANGE DE FATIMA LOREN JIMENEZ, MAYUME UDO, GUO HUEY SHYA DENG e ERIVAR ALVES DOS SANTOS nos endereços constante dos autos da audiência designada e para que forneçam endereço eletrônico que permita o envio do link de ingresso na sala de audiência virtual, expedindo-se carta precatória, se necessár

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2349 Intime-se o réu através das informações fornecidas a fls. 230. Intimem-se os representantes da empresa vítima a tomarem ciência da data da teleaudiência e a fornecerem seus dados de telefone e e-mail ao(à) Oficial de Justiça, advertindo-os que, caso não tenham condições de participar virtualmente do ato, deverã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1943 Processo 0001747-56.2020.8.26.0269 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS ANTUNES - Vistos. Fls. 142: Defiro. 1) Certifique-se nos autos se houve o cumprimento integral de ambas as penas restritivas estabelecidas na página 81, consignando constar as parcelas das penas já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1155 Processo 0021020-67.2019.8.26.0071 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ADILSON APARECIDO CLEMENTE - FICA A DEFESA INTIMADA A APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE A COTA MINISTERIAL DE FLS. 72: “Certidão de fl. 59: ciente. Da análise dos autos, verifico que o sentenciado não foi localizado para s

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3448 30 EDITAL “1BBUI.233” Processo Digital nº: 0107363-03.2017.8.26.0050 C 2338/2017 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Autor: Justiça Pública Réu: EDUARDO FERREIRA DE SOUZA EDITAL PARA INTIMAÃÃO DE SENTENÃA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedim

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fls. 61/63, pelo indeferimento do pedido, considerando que apenas a pena de prestação de serviço cumprida ultrapassou o patamar estabelecido pelo Decreto nº 8.380/2014, o mesmo não ocorrendo em relação à prestação pecuniária. De fato, para alcançar o benefício do indulto, o apenado teria que ter cumprido com 1/4 de ambas as penas restritivas de direito aplicadas e não apenas de uma delas. Nesse sentido: Processo HC 201401643804 HC - HABEAS CORPUS - 298461 Relator(a) MARIA THEREZA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3697 MARCELO LUIS CARDOSO DE MENEZES (OAB 178626/SP), DANIELLA CARDOSO DE MENEZES REYES (OAB 184622/SP) Processo 0005612-49.2014.8.26.0091 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.S.B. Vistos. RECEBO a manifestação do réu de fls.. 203 como recurso. Intime-se a defesa par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2322 Processo 1500683-23.2021.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DIEGO RAMOS DE OLIVEIRA Ciente da resposta à acusação. Concedo à defesa os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Defiro o pedido de oitiva das vítimas e inquirição das testemunhas arroladas pelo MP. Designo o dia