118 resultados encontrados para ambas as penas restritivas - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 439 OLIVARES ROJAS, Avenida Ipiranga, 2011, Republica - CEP 01039-000, São Paulo-SP, RG 3498466-2, nascido em 02/03/1940, de cor Branco, Casado, Chileno, Pescador, pai Hugo Olivares Martine, mãe Leonor Rojas Martine, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, IV do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2230 1793 Execução Penal nº 1157.292 Sentenciado(a) ELISETE RIBEIRO QUEIROZ DE BARROS Apenso de ROTEIRO DE PENAS Fls. 23 ,em que foi proferido o seguinte despacho: FAZ SABER ao(à) sentenciado(a) retro citado(a) e que encontra-se em local incerto e não sabido, e a todos quanto do presente edital conhecimento tiverem, que dever�
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 935 300 publicado e afixado na forma da lei. Ourinhos, 15 de abril de 2011. Processo nº 408.01.2007.012049-0/000000-000 e controle nº 927/2007. 15/04/2011 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Juízo de Direito 2ª. Vara Criminal - Fórum de Ourinhos Rua Expedicionário, 1895 térreo Jd. Matilde cep: 19902-610 Ourinhos SP Telefone: 14 -332
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1939 de veículos automotores. Int. - ADV: FRED SHUM (OAB 315894/SP) Processo 1511116-60.2019.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DOUGLAS FEIJO DA SILVA e outro - Vistos. Fls. 240/241: Ciente. Atualize-se o sistema SAJ. Com urgência, adite-se a precatória de fls. 206/
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1370 Petição intermediária - Sérgio Batista Pereira - FICA A DEFESA INTIMADA A APRESENTAR CONTRARRAZÕES NOS AUTOS DE AGRAVO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. - ADV: BRUNO KENDI SAKAI (OAB 372793/SP) Processo 0012079-26.2022.8.26.0071 (processo principal 1030336-19.2021.8.26.0071) - Agravo de Execução Pena
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2364 Ora, a primariedade e a residência fixa na comarca, por si só, não conduzem à concessão da revogação da prisão preventiva. Neste diapasão, a jurisprudência pátria assenta que “inexiste constrangimento ilegal na prisão preventiva dos pacientes se o magistrado, baseado em elementos constantes nos autos, fundam
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 2587 Souza, nº 300, bairro Jd. Santa Francisca, Comarca de Guarulhos, agindo em concurso com Paulo Elias Peres e Rayane Aparecida Oliveira do Nascimento, tentou subtrair, para si, diversas mercadorias avaliadas ao todo em seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e três centavos, somente não consumando o crime
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 406 313 de prestação de serviços à comunidade, haja vista o não comparecimento do reeducando em cartório para retirar o ofício, a fim de dar início ao cumprimento das penas impostas, requereu a conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade. A defesa relatou que requereu a concessão de prazo de 30 dias p
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2434 Defiro o parcelamento da prestação pecuniária (04 (quatro) salários mínimos em favor da UNICAMP) em 04 (quatro) vezes mensais e consecutivas. Intime-se o sentenciado para pagamento da primeira parcela, no prazo de 10 dias, devendo realizar o depósito junto ao Banco do Brasil, Agência 4203-X, Conta Corr
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2996 em que o acusado teve acesso aos autos (fls. 402). Intimado a esclarecer o porquê da relevância da informação pretendida, a defesa apenas arguiu considerá-la necessária e pertinente para demonstrar o prejuízo que suportou ao não ter acesso aos autos (fls. 407). Pois bem. Conforme já consignado no despacho retro